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Processos encontrados
terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 116802 128266 114419 103740 125738 PEDRO HENRIQUE JERONIMO VIEIRA ALVARO PENNA MORAES NATHAN MAKOLY DE LIMA ELIAS DIAS CORREA JOÃO PEDRO DA SILVA 26/03/1992 09/08/1994 08/02/1995 13/03/1969 22/09/1998 16595472 17434470 MG19152445 MG4654518 mg20240928 14,00 13,00 13,00 15,00 13,00 8,00 9,00 10,00 9,00 9,00 8,00 8,00 6,00 4,00 4,00 30,00 30,00 29,00 28,00 26,00 15 16 17 18 19 Belo Horizonte, 17 de abr
4 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Debron Nutipa (AC) 6,06 (AC) Debron Strong IPA (AC) 6,75 (AC) Debron Vienna Lager (AC) INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 27.09.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de
10 - Ano XCVIII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE: Recife, 9 de setembro de 2021 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICEN
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2282 dada a possibilidade de, nos acolhimento dos embargos, haver modificação da decisão embargada. Int. - ADV: EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP) Processo 1011599-27.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sun Special Comércio e Representação Eireli - Vistos. Trata-se de ação anul
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1366 Rosa Maria Nunes de Sousa - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias, indiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as com relação à sua necessidade e utilidade, ou esclareçam se concordam com o julgamento antecipado da lide. Intime-se. -
Recife, 17 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do disposto no art. 62, II c/c P. Único da Lei 10.654/91, de sorte que o referido aresto não socorre a Impugnante. 3.4. Todos os produtos fabricados, pela Autuada, são tributados e o que distingue a operação tributada da não tributada não são os códigos dos produtos, mas sim a destinação dada aos mesmos: se destinados à industrialização/comercialização incide o ICMS e se, para o consumo do pr�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1808 Processo 1001864-92.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 1534555-05.2015.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Bematech S.a. - Vistos. BEMATECH S/A opôs embargos à execução fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando ter sido autuada porque, na condição de fabrican
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1786 Processo 0052133-85.2011.8.26.0114 (114.01.2011.052133) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Cristiano Casavechia - Bv Financeira - PUB 21/08 - Fls.60/ss: consultado oo site do E. TJ, a situação alegada não se confirmou. Comprove o requerente o alegado, juntando cópia da sentença em grau
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 74 dias 1 e 10 de janeiro de 2021, na Alameda dos Quinimuras nº 45, Planalto Paulista, nesta cidade de São Paulo, EZIQUIEL (ou EZEQUIEL) BARBOSA, qualificado a fls. 29, apropriou-se de 2 (duas) camas, modelo king size, cada uma avaliada em R$4.000,00 (quatro mil reais), 1 (uma) mesa de computador, avaliada em R$750,00 (setecentos e cinquen
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2721 designadas ou por designar, poderão ser realizadas conforme disciplina já estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça A audiência será realizada virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado Conjunto 581/2020, que dá preferência a essa modalidade de audiência, restringindo a mod