Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1777 dada pela Lei Estadual n° 13.918/09 - Nova sistemática de composição dos juros da mora para os tributos e multas estaduais (englobando a correção monetária) que estabeleceu taxa de 0,13% ao dia, podendo ser reduzida por ato do Secretário da Fazenda, resguardado o patamar mínimo da taxa SELIC - Juros moratórios e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo 29ª SRE - Patrocinio, 10094027 Pedro Batista de Souza – PEB – 1 Patrocinio - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 10094027 Pedro Batista de Souza – PEB – 2 - Patrocinio - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337615 Carlos Alessandro de Carvalho – ASP – 2 - Patrocinio - 15 - 07/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 11406071 Maiko Antonio Soares Lima – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo qüinqüênios; a partir de 12/05/2015: Masp 1071340-2, Ligia M. Dutra, Auxiliar de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 5º e 6º qüinqüênios, para regularizar situação funcional; a partir de 16/06/2015: Masp 1071378-2, Sonia Maria S. Rosa, Auxiliar de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 5º e 6º qüinqüênios. . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em cargo público civil efetivo de Técnico Bancário Novo da Caixa Econômica Federal; II – O Comandante do BPGd deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002, bem como instaurar o competente Auto de Desligamento do ex policial militar, nos termos previstos da Portaria do

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33740  13 Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 imposto devido. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 06/11/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 06/11/2018. ACÓRDÃO N. 6321 - 2ª CPJ. RECURSO N. 15586 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 012015510014517-1). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ICMS. ANTECIPAÇÃO NA ENTRADA. EXCLUSÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE LANÇADOS. 1. Correta a decisão singular que, após diligência, exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 3324 obrigação de fazer, no caso de transferir o veículo para seu nome. Trata-se, a lide, neste particular, de matéria estranha à competência da Vara da Fazenda Pública, pelo que deve a parte buscar sua pretensão na esfera cível. Logo, INDEFIRO A INICIAL, quanto ao réu ALEXANDRE CAMPOS FERREIRA, julgan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1367 Notas Fiscais autuadas contêm todos os dados obrigatórios, como transportador, placa de veículo, etc. Verifique ainda se a quantidade (volume e peso) descrita em cada Nota Fiscal é compatível para seu transporte regular. Pede-se juntar cópia dos comprovantes de transportes das mercadorias, ainda que o frete tenha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Selda Pimenta Magalhaes Suely de Fatima Machado Andrade Gomes Suzana Ferreira de Freitas Sousa Tania Maria Braga Gusman Tereza Emilia de Lima Diniz Terezinha Augusta Soares Souza Terezinha Castro Espirito Santo Terezinha Maria de Paiva Coura Terezinha Paulino da Silva Theolina Candida Goncalves Therezinha Balbina Augusta Therezinha Ribeiro de a Soares Toniebson Pinheiro da Silva Tulio Guimaraes de Oliveira Ue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo Antonio Candido dos Santos Neto Aparecida Maria de Melo Arthur Montezano Detoni Gouvea Beatriz Vargas Ramos Goncalves de Rezende Benilda Gomes da Silva Bonifacio Alexandre Pereira Bruno de Souza e Silva Candida Jesus dos Santos Carlos Antonio Rocha Fonseca Carlos Cesar Felix Barbosa Carlos Eduardo Barros Silva Celina Coelho de Medeiros Cirio Brunes de Sales Clarice Caldeira de Souza Conceicao Maria Ferreira Corina Rocha da Silva Cristi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Patrícia de Fátima Rocha, Masp 1383203-5, do cargo de provimento em comissão DAI-16 SE1100073, de recrutamento amplo. NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Leonan Felipe Santos, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 SE1100073,