Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mensagem que identifique o votante, ou na qual esteja assinalado mais de um candidato. 10.6 Não serão considerados, na apuração, os votos nulos e em branco. 10.7 Terminada a apuração, a Comissão Eleitoral elaborará os relatórios, rubricará e entregará toda a documentação (ata, votos, mapas, lista de votantes e relatórios) à Comissão Central, na Reitoria, de acordo com o calendário. 10.8 A Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / CONTAGEM COMUNICADO Nº 015/15 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo 2015 Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 40,653155 39,810662 38,849367 37,914292 37,091881 36,051914 35,100122 34,114800 33,048124 31,869926 30,760961 29,651996 28,543031 27,487151 26,325072 2018 Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% (*) (*) (*) 4,725330 4,157142 3,618742 3,034537 2,568935 2,036590

Diário Oficial ● 22/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33786  29 Terça-feira, 22 DE JANEIRO DE 2019 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO9912439547/2018 Processo nº2018/35859. CONTRATANTE:Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBCT Objeto: O presente contrato múltiplo tem por objeto a prestação de serviços e venda de produtos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo

Diário Oficial ● 12/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33456  47 Terça-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2017 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: O COORDENADOR ESPECIAL EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionada, intimada da decisão da Julgadoria de primeira instância , que indeferiu a impugnação de protocolo nº042017730001064-6, refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 564, de 23 de junho de 2016, fica acrescido dos seguintes itens: “ 788 Vidro Descartável 300ml Devassa 789 Vidro Retornável 300ml Devassa 790 Vidro Descartável 300ml Bohemia 838 Pale Ale / 14 Weiss / Aura / Vienna 791 Lata 300 a 360ml Brahma Extra Lager 792 Lata até 269ml Desperados 793 Lata até 269ml Heineken 794 Vidro Descartável 301 a 375ml Heineken (330ml) Art. 3º O Anexo II da Port

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remessa do PTA à Advocacia Regional do Estado, para as provi- dências necessárias. Art. 8º – Fica revogada a Resolução nº 3.708, de 24 de outubro de 2005. Art. 9º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 17 de dezembro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil. JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVASecretário de Estado de Fazenda 17 1176373 - 1 RESOLUÇÃO CONJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 19 Claros - 29 - 25/11/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 08253171 Sandra Mary Amorim Lucena – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 4 - 14/12/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 08472797 Marcia Raquel Rodrigues Almeida – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 30/11/2015 A 01/12/2015 - 158.I, 08837965 Maria das Dores Silva Menezes – PEB – 1 - Montes Claros 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08837965 Maria das Dores Silva Mene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 000003001 55 1 000003323 55 1 000003744 55 1 000004104 55 1 31141005423963016387550010000030 011578790174 31141105423963016387550010000033 231589408362 31141205423963016387550010000037 441814231334 31150105423963016387550010000041 041651592661 Ato Declaratório nº 13.062.710.000643, de 17/01/2017 Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017. IRENE SANT´ANA ARAUJO DELEGADA FISCAL, em exercício, DF /

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA. AI SF 2015.000006863040-95. TATE: 00.142/16-6. AUTUADO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. I.E: 0195416-43. ADV(S): FLÁVIO DE HARO SANCHES, OAB/SP: 192.102; CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS, OAB/PE: 20.653 E OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0098/2021(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DENÚNCIA