Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo 857 858 859 860 861 862 863 864 865 Rateios 04/04/2017 11/04/2017 18/04/2017 25/04/2017 Observações: Data 11/04/2017 11/04/2017 11/04/2017 11/04/2017 11/04/2017 11/04/2017 URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR Total Geral RIO 0,02527118 0,01741754 13.411,33 9.243,43 2.682,26 1.848,68 0,02085851 11.069,54 0,05052026 0,03641777 0,02218562 0,0177405

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo 8 .870 .317 .549,81 8.353.056.927,65 47.837.070,75 371.978.743,49 80.067.379,00 17.377.428,92 5 .761 .612

Diário Oficial ● 11/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE ABRIL DE 2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte PANNY DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA. I.E: 15.173.882-3 que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 012018510000315-8 foi julgado PROCEDENTE ficando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Presidente: Marilena Chaves ATO 090/2014 DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES 2º TRIMESTRE/2014 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, art.73, § 3º, acrescido pela EC n°61 de 24/12/2003 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2061 –Fundação João Pinheiro Mês Qt Abril/2014 Qt Maio/2014 Qt EFETIVO 173 1.416.208,02 171 1.400.075,28 172 FUNC.PÚBLICA 02 16.561,14 02 14.737,99 02 R.AMPLO 54 233.98

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 9 ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CPF/MF: 228.358.226-15 PERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2015. FINALIDADE: Verificação de recolhimento do ITCD referente ao espólio de Geraldo Rodrigues Costa, CPF 021.617.376-00, falecido em 27/05/2006. Em caso de já ter sido recolhido o tributo deverá ser remetida uma cópia autenticada do documento de arrecadação (DAE) para a DFT/Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Expediente A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017. 01 ATLETAS OLÍMPICOS ESTADUAL MODALIDADE Judô NOME DO BENEFICIADO KAIQUE EMANOEL SANTOS DA SILVA MUNICÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Ana Rosa Costa Moreira Anita Silva Soares Antonia Maria de Rezende Antonio Crispim Moreira Antonio Lopes do Couto Antonio Moreira de Souza Ary Valente de Deus Aurea Salviano Janusan Aurelio Dutra Barbara Barbosa da Silva Benedito Freire Bernadete Ferreira Atayde Carlos Alberto da Gama Fonseca Carlos Alberto da Gama Fonseca Celia Maria de Figueiredo Celso Pereira dos Santos Clarice Rocha do Amaral Claudia Valeria Figueiredo Silveira L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16.000312162-31 MARIO LÚCIO F. R. DE PAIVA 477.014.396-68 16.000232715-54 MARLI BATISTA DE ALMEIDA 294.973.536-34 16.000325792-21 MAURICIO G. DO CARMO 426.247.206-00 16.000247738-04 MAURÍLIO COSTA DA SILVA 491.876.866-00 16.000318423-36 MILCE SALIM SANTOS 421.177.476-04 16.000249032-61 NAIR PRATA M. MARTINS 445.755.216-04 16.000351056-97 NELSON AMBROSIO FILHO 125.391.986-00 16.000299417-81 NILTON ROGÉRIO O. SILVERIO 565.046.166-04 16.000270451-09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Ouro Preto. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001043551.00-02 AMQ ESPORTES LTDA - ME 001053056.00-70 HELIO MATEUS DE ALMEIDA & CIA LTDA -ME 001077251.00-67 MORINGA PRESENTES ARTESANATOS E UTILIDADES LTDA-ME 001086476.00-86 CONFEITARIA ELIREJES L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo procede-se, retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do responsável solidário(coobrigado) abaixo identificado no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme o Art.7-A, parágrafo 2 da Lei Federal 11.598/2007, a solicitação de baixa importa responsabilidade solidária dos sócios e administradores do período de ocorrência dos respectivos fatos geradores. Procede-se também a retificação dos demais itens da peça fisca