Diário Oficial ● 06/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33326 Segunda-feira, 06 DE MARÇO DE 2017 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CEEAT DE IPVA/ITCD A Ima. Sra. Dra. IRENE RAIOL DOS SANTOS Cordenadora Executiva Especial de IPVA/ITCD, desta Secretaria de Estado da Fazenda. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal – AINF, contra o contribuinte abaixo relacionado, decorrente de ação fiscal de rotina ou po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 313014853.01-68 Cozinhas E Dormitorios Planejados Ltda - ME 002045753.02-51 M. T. DE MELO ESTEVES - ME 277205378.02-50 Luz Representacoes E Servicos Ltda - EPP 313019158.09-88 GUALDO FANTINI & CIA LTDA Quarta-feira, 28 de Junho de 2017. Wagner Antônio de Araújo Chefe da Administração Fazendária 2º Nível de Ipatinga EDITAL 010.674/2017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA ADMINISTRAÇÃO FAZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 o ato publicado no “Minas Gerias” do dia 02 de junho de 2016 que concedeu Promoção pela Regra Geral em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, na forma abixo indicada: Onde se Lê: Situação Anterior Promoçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Retifica publicação de 26/10/2016. Onde se lê: “Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02”, Leia-se: Cancelamento do benefício de pensão, por Decisão Judicial: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 63380-1 Valdemar Cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares Despesa com Pessoal -2º Trimestre de 2016 Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003.) MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Cargo/Emprego/Função Abril Quant. Maio Quant. Junho Quant. Diretoria 61.000,00 4 54.500,00 4 54.50

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 127/2021 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA A ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001960871.00-14 LA VIOLLA MINEIRA RESTAURANTE LTDA. - ME 001665750.00-50 FLAVIA KIDS MODA INFANTIL LTDA. - ME 001985221.00-09 ERNANI MELLO SANTOS 001712488.00-50 NILDA DAS GRACAS DE JESUS-MINERADORA - ME 001529558.00-83 ILZA MARIA BOTELHO PARRA REIS - ME 001066513.00-23 GOVAL VEICULOS LTDA - ME 001867118.00-18 AROMA PERFUMARIA LTDA - ME 001932751.00-03 ADF SERVICOS E EMPREENDIMENTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1071831-0, Antônio Carlos Santana Botelho, referente ao 7º período, a partir de 12/08/2016; Masp 0367346-4, Áurea Vieira Gomes de Alcântara, referente ao 6º período, a partir de 09/08/2016; Masp 1073810-2, Flávio Augusto Martins, referente ao 3º período, a partir de 15/08/2016; Masp 1071592-8, Maria Clara Diniz Roc

Poder Executivo ● 28/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSULTA SF N° 2018.000010425478-96. TATE 00.050/19-9. CONSULENTE: ADIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 03.887.324/0002-62. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. PROLATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. ACÓRDÃO PLENO Nº008/2019(08). EMENTA: CONSULTA. NECESSIDADE DE CONHECIMENTO TÉCNICOCIENTÍFICO PARA SOLUÇÃO DA DÚVIDA. NÃO ACOLHIMENTO. 1. Pela dicção do art. 56 da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 537 538 539 540 541 833 542 543 544 754 545 546 547 548 549 551 550 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 834 565 566 567 568 569 570 571 572 756 835 573 836 837 574 575 576 838 577 578 579 580 581 582 592 595 757 593 594 596 597 598 583 584 585 586 587 588 589 758 590 591 599 600 601 602 603 604 839 605 606 607 608 609 840 610 841 611 612 613 614 615 616 842 617 618 619 255 620 621 622 843 623