Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1879 308 S.a. - ISTO POSTO, CITE-SE a parte requerida para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação (art. 335/343), pena de revelia, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231, de acordo como o modo como for efetivada a citação (art. 335, III), devendo, ainda, apresentar cópia do processo administrativo relativo à parte autora.Apresentada a contes

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1941 441 DOS CONSÓRCIOS DPVAT, ANTES da realização da perícia, para que, querendo, possa oferecer defesa e opor objeção à realização da mesma.Também determino à SEGURADORA que apresente, junto com sua defesa, o processo administrativo. Registro, igualmente, que, inobstante qual tenha sido a Seguradora indicada para o pólo passivo, será a mesma, de imediato, SUBSTITUÍDA pela

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 N. 0709870-69.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DA CHACARA 27-A DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES. Adv(s).: DF0054782A - ANA LUIZA VIANA MARQUES, DF24261 - VELSUITE ALVES LAMOUNIER, DF52538 - LUCIANA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA, DF39726 - FRANCISCO HORACIO DA SILVA JUNIOR. R: ALICE DE FATIMA VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Posto isso, com base no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOG

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2188 321 Comarca, eis que as mesmas, já se viu, serão feitas em regime de mutirão. Intimar, por fim, os representantes das partes do teor do presente via publicação no DJ, bem como, se atuando nos presentes, a douta representante do Parquet. Fortaleza/CE, 09 de julho de 2019. Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima Juíza de Direito ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 32405/C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2693 contrarrazões. Em seguida, conclusos. Intime-se. - ADV: ASTOR VITORINO DA SILVA (OAB 371596/SP) Processo 1501079-25.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.M. - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar LEAND

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2832 73 compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução n.º: 19/2007, art. 33, § 6.º). Maceió, 26 de maio de 2021. ADV: MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA (OAB 7259/AL), ADV: ALDEMAR DE MI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2446 396 outubro de 2019 Genycelia Santos Nascimento Técnico Judiciário ADV: ANA CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA MELO (OAB 11802/AL) - Processo 0003035-06.2013.8.02.0058 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - INDICIADO: Darlysson de Oliveira Santos e outros - Autos n° 0003035-06.2013.8.02.0058 Ação: Ação Penal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1420 Nesse sentido: “(...) De outra parte, há que se ressaltar que estabelecido eventual litisconsórcio facultativo, o valor da causa deve corresponder à soma das pretensões financeiras dos integrantes do pólo ativo e embora o Juizado Especial da Fazenda Pública tenha competência absoluta, só podem se valer dele os in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1566 obrigado a comentar todos os dispositivos legais mencionados nos quais se embasou para formar seu convencimento; basta, para tanto, que as decisões sejam fundamentadas de forma satisfatória, cumprindo, assim, a ordem prevista no artigo 93, IX, da CF. Desnecessárias outras elucubrações. Diante o exposto: julgo extinto o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2479 darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, role a tela e acione a caixa “Ingressar em Reunião do Microsoft Teams”. Acaso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Tea