Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1585 Processo 1012431-55.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Sabrina Correa de Souza - Vistos. Junte a parte autora os três últimos holerites ou declarações do IRPF para verificação do pedido de justiça gratuita. Prazo: 15 (quinze) dias. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1576 SP), MAIARA NICOLETTI SUDATI (OAB 354898/SP) Processo 1000015-54.2018.8.26.0346 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.G. - I.C.G. - Ante a informação retro, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Informe o setorial que permanece a necessidade de realização da avaliação pericial. Decorrido o prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1206 naturezaalimentardo crédito. Os valores serão corrigidos,desde que devidos, e os juros de mora, a contar da citação e, tendo em vista a conclusão do julgamento do Tema 810 do STF no dia 03.10.2019, ambos deverão seguir o quanto determinado pelo C. STF no julgamento do RE 870947/ SE (tema 810), ou seja, aplicar-se-á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1489 Processo 1004863-29.2020.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tutela de Urgência - Raquel Roberta Torati Ruy - Manifeste-se o (a) Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: GABRIELA VIANA GONÇALVES (OAB 399174/SP) Processo 1005007-37.2019.8.26.0568 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1238 DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO CIVIL por até três meses, em regime fechado. Caso o executado não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, será protestado o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no art.517 (art. 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1268 Processo 1014335-19.2014.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - A respeito da função do processo, já se decidiu: “Resta claro que o processo é instrumento constitucional colocado à disposição do cidadão, como fórmula adequada para a aplicação da lei, compondo os litígios e prom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 2655 por dano moral, atualmente o dano puramente moral é indenizável por força do disposto no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, segundo o qual “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BRUNO CLIMACO CAMPOS (OAB 11031/AM) - Processo 0235382-60.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Outras fraudes - DENUNCIADO: Luan de Lima Soares Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria INTIMA A DEFESA, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s) 11031/AM - BRUNO CLIMACO CAMPOS, devidamente constituído(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1462 processo as certidões naturais, com expedição posterior ao óbito do “de cujus”, das seguintes pessoas: - Nelson Costa - Jainara Stefani Lima Costa - Hudson Luan de Lima Costa - consta declaração do ITCMD às fls. 36/38, porém não consta o protocolo nem o recolhimento. - Não foi apreciado, até a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3257 tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Colabore, por favor!) - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP) Processo 1019235-14.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Au