Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, onde exerceu o cargo de Servente, mat. nº 0216372/1, falecido em 04/10/2020. II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 01/05/2021, com efeitos financeiros retroagindo à data do óbito (04/10/2020), respeitandose os valores, tabelas e percentuais vigentes à época da retroação. III – Os proventos serão atualizados de acordo com o previsto no art. 40, § 8º da Constituição Federal/1988,

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.077 (OAB 361773/SP), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 4863/RO), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC) - Processo 002057372.2011.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - REQUERENTE: Acrediesel Comercial de Veículos Ltda - Estando exaurida a prestação jurisdicional, determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. ADV: JOÃO AUGUSTO FREITAS GOLÇALVES (OAB 3043A/AC), ADV: JANETTE LEBRE D’AVILA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo HKH-5066 AA05646682 659-92 Luiz Guilherme Bernardes Correa EIV-8314 0001431366 692-00 Luiz Henrique Da Silva HKH-5446 AA05649991 581-91 Luiz Henrique Da Silva HKH-5446 AA05649988 583-50 Luiz Henrique Da Silva HKH-5446 AA05649989 655-61 Luiz Henrique Da Silva HKH-5446 AA05649992 521-52 Luiz Henrique Da Silva HKH-5446 AA05649993 521-51 Luiz Henrique Da Silva HKH-5446 AA05649995 607-60 Luiz Henrique Da Silva HKH-5446 AA05649987 659-92 Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo GWR-0019 0001386375 692-00 Magno Lucio Silva HFO-8188 0001380496 692-00 Magno Martins De Paula HDL-9211 0001378123 692-00 Magno Max Alves Aquino JLL-5324 0001378043 692-00 Magno Washington De F ferreira OLQ-5879 0001372278 692-00 Magnoser Serv E Ind Ltda Me HAG-2841 AA04303540 658-00 Magnoser Serv E Ind Ltda Me HAG-2841 AA04303541 691-20 Magnum Da Silveira Rocha GWC-8630 0001369527 692-00 Maicon Foxer Gomes OWR-2379 AA05007092 501-0

Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.578 na condição de cônjuge, no valor de R$ 1.994,17 (Hum mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos), com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II, 29, 29-A, 30 e 36 da Lei Complementar nº 39/02, alterada pelas Leis Complementares nº. 44/03, 49/05, 51/06, 70/2010 e 110/2016; I.2 – 25% em favor de LOAN EMANUEL DE OLIVEIRA DE QUEIROZ, na condição de filho menor, no valor de R$ 1.994,17 (Hum mil, novecentos e n

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0014629-64.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA VERÔNICA GONÇALVES DE MOURA. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0011257-73.2015.815.0011. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PR

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 00991 Processo: 0000718-62.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO GURJAO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. AUTOR: POLYANA RAMOS GURJAO DE BARROS ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-se a prefeitura municipal de gurjao, para querendo, no prazo de 30 diasimpugnar a execucao, nos termos do artigo

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 60 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 02196 Processo: 0000018-83.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO TEMOTEO DA COSTA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 5

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 36º) Apelação Criminal nº 0000175-66.2015.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelantes: PAULO NOGUEIRA DE SOUZA e ADILSON APARECIDO NOGUEIRA DE SOUZA (Adv.: Jayme Carneiro Neto, OAB/PB nº 17.636). Apelada: Justiça Púb

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 23 BOQUEIRAO CAICARA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00262 Processo: 0000004-95.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REPRESENTANTE LEGAL: IVANILDO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULIN