70 resultados encontrados para lucas alessandro silva - data: 03/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2177 contraminuta no prazo legal. Processo 0003683-13.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Aristides Maicon dos Santos Trata-se de pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo(a) sentenciado(a) Aristides Maicon dos Santos ,CPF: 377.543.238-85, RG: 40405949, RGC: 71.88
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3141 indicado no Comunicado CG n. 78/2020, bem como deverá encaminhar cópia deste feito à fila acompanhamento de preventiva decretada, para eventual apreciação, se os autos ainda estiverem em primeiro grau. Condeno o réu a arcar, ao final da ação, com a taxa judiciária no valor de 100 (cem) UFESPs, con
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Thamires Thaina de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1536642-31.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Luiz Loiola Mota Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :15366
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1002970-89.2021.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Thiago Victor Bonifacio ADVOGADO : 434313/SP - Thiago de Lima Alipio VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1002971-74.2021.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : NEWTON KLEBER CESAR BARA
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1002962-15.2021.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : MURILO SAMPAIO DE SOUZA ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1002968-22.2021.8.26.0625 CLASSE :PET
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005558-52.2022.8.26.0625 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2021728/2018 - Baguacu AUTOR : J.P. EXECTDO : Filipe Ferreira da Silva VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0005561-07.2022.8.26.0625 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2026839/2021 - TAUBATE AUTOR : Justiça P
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 EXECTDO : M.C.S. VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0005559-37.2022.8.26.0625 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : DR1176-1/2022 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Wallace Crislan Soares dos Santos VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005565-44.2022.8.26.0625 CLASSE : COMUNICADO DE
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3018 Moreira da Silva Neto, à pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, além de 680 dias-multa, como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, iniciando-se o cumprimento em regime fechado, recomendando-o à prisão em que se encontra, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade, condenando-o, o
TJSP 07/12/2021 - Pág. 1686 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1686 Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) Liberdade Nº 1500094-21.2020.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - So
TJSP 26/05/2021 - Pág. 2704 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2704 Silvestre e outros - Apelante: Ailton Gardenghi Junior - Apelante: João Amadeu da Silva - Apelante: Wellington Henrique Pontes Modesto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento aos recursos, mantendo-se a respeit�