Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 365 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501826-70.2019.8.26.0535; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: MARIA CELIA NASCIMENTO SANTOS; Advogada: Marilza Gonçalves de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2109 Nº 2036489-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Tatuí - Peticionário: A. D. V. - Magistrado(a) Francisco Orlando - rejeitaram a preliminar de não conhecimento e julgaram parcialm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3353 Processo 0014937-33.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.S.B. - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico, juntamente com atestado de comportamento carcerário e boletim informativo atualizados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3309 - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DANIELA BONADIMAN AGUILERA (OAB 308133/SP) Processo 0007336-79.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alberto Magno Piovezani - Manifestese a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 152 Ribeiro; Paciente: Lucas Andrei Matheus Machado; Advogada: Gladiwa de Almeida Ribeiro (OAB: 176149/SP); 2020776-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2795 Nº 2003993-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins - Paciente: Evandro Natanael Bulima - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 152 Ribeiro; Paciente: Lucas Andrei Matheus Machado; Advogada: Gladiwa de Almeida Ribeiro (OAB: 176149/SP); 2020776-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2078 Execuções Criminais SÃO JOSÉ DOS CAMPOS VARA DO JURI E EXECUÇÕES CRIMINAIS JUÍZA DE DIREITO - DRA. BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ Execução nº 719637 1º apenso - Sentenciado: SILVANO RAMOS VIEIRA Intime-se o defensor constituído para que informe se ainda defende o sentenciado na execução. Em ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 1414 do artigo 395, inciso II do Código de Processo Penal. Honorária não incidente, custas na forma da lei. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. São José dos Campos, 30 de maio de 2011. - ADV: CARLOS OLIVEIRA MOTA SOBRINHO (OAB 155254/SP) Processo 0013977-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2426 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (348.01.2011.011541) - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Relator Sérgio Ribas - Recorrente: Osvaldo Azevedo de Freitas - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 541) 1