Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

27/06/2013 para oitiva das testemunhas de acusação, defesa e interrogatório do acusado.Cumpra-se o determinado às fls. 281 no tocante ao acusado RAIMUNDO NONATO. Designada data pelo Juízo deprecado, tornem conclusos para deliberação. 0001496-23.2011.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X LUCAS ANDREI MATHEUS MACHADO(SP104846 OIRMI FERNANDES LEMES E SP290787 - IBERÊ BARBOSA LIMA E SP272046 - CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA GOMES) AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADAAutor - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentação do valor atualizado do débito exeqüendo. Após, venham os autos conclusos para a apreciação dos demais requerimentos da Fazenda Nacional(excepta). Int. Expediente Nº 3629 ACAO PENAL 0001911-50.2004.403.6123 (2004.61.23.001911-6) - JUSTICA PUBLICA X ANSELMO BARRIONOVO DA COSTA(SP237211 - DEIVEDE TAMBORELI VALERIO) X MARIA LENILCE DE OLIVEIRA SILVA(SP288294 - JOSÉ GABRIEL MORGADO MORAS) X CARLOS ROBERTO PEREIRA DORIA(SP260426 - RODRIGO DE MORAIS PALLIS) Intime-se a defesa do(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentação do valor atualizado do débito exeqüendo. Após, venham os autos conclusos para a apreciação dos demais requerimentos da Fazenda Nacional(excepta). Int. Expediente Nº 3629 ACAO PENAL 0001911-50.2004.403.6123 (2004.61.23.001911-6) - JUSTICA PUBLICA X ANSELMO BARRIONOVO DA COSTA(SP237211 - DEIVEDE TAMBORELI VALERIO) X MARIA LENILCE DE OLIVEIRA SILVA(SP288294 - JOSÉ GABRIEL MORGADO MORAS) X CARLOS ROBERTO PEREIRA DORIA(SP260426 - RODRIGO DE MORAIS PALLIS) Intime-se a defesa do(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1219 os dados necessários à citação. C) Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: RENATA CEZARE (OAB 364297/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Cr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- RPV.Após, protocolizado o precatório/requisitório no Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardese no arquivo o seu pagamento.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0007836-87.2004.403.6103 (2004.61.03.007836-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006312-55.2004.403.6103 (2004.61.03.006312-2)) BRASTECNOS CONSTRUTORA E COM/ LTDA(SP213699 - GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI E SP218701 - CRISLAINE KELRY DE GUSMÃO ROSA) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X BRASTECNOS CONSTRUTORA E COM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fernando reside na Argentina (fls. 453), o que inviabiliza sua intimação.Dê-se ciência ao MPF. Int. 0001496-23.2011.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X LUCAS ANDREI MATHEUS MACHADO(SP104846 OIRMI FERNANDES LEMES E SP290787 - IBERÊ BARBOSA LIMA) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Réu : LUCAS ANDREI MATHEUS MACHADO Vistos, em decisão. Fls. 309/314. Pugna a defesa, ainda uma vez, pela concessão de liberdade provisória ao acusado, sob o argumento de que a atual prisão preventiva decorre de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002904-73.2016.403.6123 PROT: 13/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: ALINE TADAIESKI MALLMANN SERVES VARA : 1 PROCESSO : 0002905-58.2016.403.6123 PROT: 13/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: GABRIELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 770 40/42). Requisitem-se as informações, solicitando-se a remessa de cópia da denúncia. Após, ouça-se a Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 20 de maio de 2016. PINHEIRO FRANCO Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0025954-92.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 886 Moura Silva - Impetrante: Thelma Regina Andrade Soares - Impetrante: Fred Shum - Os advogados Fred Shum e Thelma Regina Andrade Soares impetram habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Thiago Figueiredo Moura Silva, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito do DIPO 4 Seção 4.2.2 da Comarca de São Paulo. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1507 as saídas temporárias no dia das mães, no dia dos pais, Natal e Ano Novo. Diz que o sentenciado possui ótimo comportamento carcerário, centenas de dias remidos, pois trabalha desde o primeiro dia de cumprimento de pena, de modo que não há motivo legal para limitá-lo à saída de páscoa. Afirma que negar ao paciente a saída d