Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2103 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Votuporanga - Embargte: E. dos S. - Embargdo: C. 4 G. de D. C. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP) - Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4172 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2021 Processo 1005600-96.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Lucas Andrei Matheus Machado - Vistos. Ciente dos documentos juntados às fls. 109/132. Considerando que não há notícia de trânsito em julgado e expedição de manda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 463 0002623-97.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002623-97.2018.8.26.0554; Assunto: Recepta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 2012 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL SEGUI APARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2017 Processo 0009757-43.2017.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 000206

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 676 1500063-23.2022.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500063-23.2022.8.26.0634; Assunto: Tráf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1520 nenhum equívoco que justificasse a imediata suspensão da execução do julgado ou alteração do título executivo. Observa-se que o peticionário estava assistido por e. Advogada, que participou do ato processual, e, por ocasião do encerramento do ato, nada requereu a respeito. Nenhum prejuízo foi dado identificar. E mais: a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3617 22/07/2020). Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. 2- Considerando que com a remição supramencionada, ocorreu o término da pena de DIEGO CARVALHO DA SILVA, nos autos do(s) processo(s) de execução criminal nº(s) 0018341-92.2016.8.26.0041, expeça-se-l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1883 intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Laís Eduarda Favero Iglessias (OAB: 360307/ SP) - Vinicius Dantas (OAB: 331640/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2221649-18.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1292 Marcacini Freitas - Impetrante: Ana Carolina Marcacini Freitas Bortoleto - Impetrante: ASTHA Negócios imobiliários Ltda. Impetrante: Carlos Augusto Freitas - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Judicial de Igarapava - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4226 meio digital. Dr(a). LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA - OAB/SP Nº 358.213. 17) EXECUÇÃO Nº 618.731 (Autos de Execução físicos) Nome: TIAGO ELOY DE CANDIA - Fica intimada a defesa para que, dentro do prazo legal, manifeste-se acerca do cálculo de penas acostado às fls. 15/19 do apenso Regime semiaberto. Dr(a). L