Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1665 PRAZO. SÚMULA 21 DO STJ. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, poderá ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1947 mandado para constatação e reavaliação do bem penhorado às fls. 28. 2) Após, abra-se nova vista dos autos à exequente para, estando em termos, diga se ainda tem interesse na designação de leilão.Int.São José dos Campos, 10 de junho de 2016. - ADV: SIMEI COELHO (OAB 282251/SP) Processo 0011900-15.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1955 negativa fundou-se na circunstância de que as Leis Estaduais n.º 6.374/89 e 13.296/08 - disciplinadoras do ICMS e o IPVA, respectivamente - somente garantem a isenção tributária se o veículo for conduzido pelo próprio solicitante, desde que acometido por deficiência física. Pleiteou, liminarmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1961 Jose dos Campos - Recoma Construções Comercio e Industria Ltda - EDUARDO PEDROSA CURY - Vistos. Diante do que restou decidido no V. Acórdão, cientifiquem-se as partes, manifestando-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WILLIAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1665 PRAZO. SÚMULA 21 DO STJ. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, poderá ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1580 Processo 0007391-75.2010.8.26.0577 (577.10.007391-5) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Raimunda Francisca de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 160/161: Ante a concordância manifestada pela FESP em relação aos cálculos apresentados pela exequente, resta precl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2049 outros - Vistos. Fls. 434/435: Defiro. Tendo em vista o levantamento de 80% (fls. 252 e fls. 261) dos valores depositados a fl.162, expeça-se mandado de levantamento referente a quantia de 20% do montante mencionado, conforme requerido. No mais, oficiese ao Banco do Brasil, conforme determinado a fls. 43

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 2373 utilizado, de forma que não pôde assegurar se ele era materialmente falso (mídia digital). Osdocumentos de fls. 73/88 comprovam o contrato de abertura de conta bancária em nome do acusado em que foi utilizado o CPF de nº 411.294.518-36. Ora, a confissão extrajudicial do réu, aliada às provas oral e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1913 se-os para que se manifestem sobre a satisfação do débito. Int. - ADV: SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), AITAN CANUTO COSENZA PORTELA (OAB 246084/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), VALERIA PIRES (OAB 120760/SP) Processo 0009388-88.2013.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1949 sucumbência. P.R.I. São José dos Campos, 5 de novembro de 2012. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente - vide margem direita) - ADV: PAULA COSTA DE PAIVA PENA (OAB 227862/SP), ANDRÉ SOUTO RACHID HATUN (OAB 261558/SP), ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA (OAB 209