Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3534 cópia, dando-lhe ciência do término de sua condenação. Encaminhe-se cópia ao Diretor da unidade prisional para ciência e instrução do prontuário do reeducando. Oportunamente, nos termos do Comunicado CG nº 1361/2021, trasladem-se cópias dadecisão e dos documentos que comprovam o seucumprimento para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 767 0000433-82.2018.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000433-82.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2749 E-mail Principal [email protected]; estabelecido na cidade de Campinas. Intime-se o perito nomeado para apresentar estimativa de honorários, a serem pagos pelo autor (art. 95 do CPC). 3) Sem prejuízo, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para elaboração de quesitos e indicação de as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2335 caberia ainda ao caso a aplicação da excludente de que trata o §1º, I do art. 140 do Código Penal. É que na conversa entre os envolvidos, verifica-se que foi a própria querelante quem iniciou a conversa atribuindo qualidades negativas ao querelado que ofertou sua resposta em tom equivalente.Veja que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 2009 FILHO (OAB 153733/SP) Processo 0024584-64.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wlademir Aparecido Paglia Filho - Vistos.Considerando que não foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois não restaram conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2117 e outro - 735/16 \> Para que apresente os memoriais, no prazo legal. - ADV: ED CARLOS RODRIGUES (OAB 320140/SP), ODILON ROBERTO CAIANI (OAB 297376/SP) Processo 0018851-83.2015.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - FRANCISCO DE ASSIS FONSECA - Vistos. Tendo em vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2536 razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO COMUM: 08 (oito) dias. - Advs: José Albino Neto (OAB: 275310/SP) - Márcio Gomes Modesto (OAB: 320317/ SP) - Aline Prata Fonseca (OAB: 236701/SP) - Caíque Barros de Carvalho (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3040 Nº 2213732-64.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rancharia - Impetrante: Diego Lorentz Gimenez - Impetrante: Tamires Batista da Silva - Impetrante: Namyê Takayasu Vacelli - Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2118 interno do Tribunal de Justiça para conhecimento do mandamus impetrado contra v. acórdão proferido por uma das Câmaras Criminais. Inexiste, assim, previsão regimental para que o Tribunal de Justiça, por seus diversos órgãos, reveja decisão de uma das suas Câmaras Criminais, cabendo, tão somente, recursos ou ações aut�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 884 0000128-92.2018.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 000