Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3619 2ª Varas das Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0000349-65.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Luiz Roberto Moreira Vaz - Vistos. Considerando que o sentenciado vem cumprindo regularmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3349 com necessidade de supervisão de terceiros; necessita do auxílio de terceiros; ou totalmente dependente. 11. O periciando manifesta desejos ou necessidades? Em caso positivo, tem potencial para fazer escolhas, tomar decisões, imprimir diretrizes de vida e de opinar sobre a nomeação de seu curador? 12. O pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3186 Processo 0003602-58.2016.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lucas Andrei Matheus Machado - Comunique-se o Setor responsável para que seja dada a devida destinação aos objetos. Após, arquivem-se os autos. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP) Processo 000375

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3916 Provimento Parcial ao recurso ministerial para majorar a pena base e tornar definitiva a pena em 1 (um) ano, 5 (cinco) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, bem como ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso legal, em regime inicial semiaberto. V.U. Advs: Thais Helena dos Santos (OAB: 220058/SP) (Defensor Dativo) - 2º Anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3751 prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Consigno que o laudo criminológico deverá ser instruído com boletim informativo e atestado de comportamento carcerário atualizados do sentenciado. Cópia des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2219 Processo 0000771-77.2017.8.26.0617 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Cleber Junior Moreira - Maximiliano Marcelino (assistente da acusação - fls. 243/244) - Fica o Assistente da Acusação e a Defesa intimados do r. despacho: “Para audiência de instrução em continuação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2295 cumprimento de sentença deverá tramitar necessariamente na forma eletrônica e em apartado, devidamente instruído com as peças necessárias para sua formação, a saber: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2280 140 (injúria), 163 (dano) e 147 (ameaça), ambos do Código Penal, onde que figura como vítima Renata Marcondes Fourniol Rebello Gaia e como investigado Sergio Henrique Guimarães Gaia, cuja autoria veio a ser conhecida em 25/10/2017, sem que nos seis meses subsequentes fosse ajuizada queixa-crime.No tocante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2127 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2019 Processo 0005203-07.2013.8.26.0577/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Oilze dos Santos Filho - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Fls. 72/76: Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 2174 Processo 0003602-58.2016.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lucas Andrei Matheus Machado - Defiro o requerimento da defensora do acusado. Oficie-se ao estabelecimento Dunluce Irish Pub para que informe, no prazo de cinco dias, se a testemunha “Z” esteve presente naque