Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 190 partes, quando houver, devendo ainda, se o caso, comprovar a perda da hipossuficiência do devedor. Iniciada a fase executória ou decorrido o prazo de 30 dias sem a provocação do credor, remetam-se os autos ao Arquivo. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), GIULIANO DIAS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2809 consolidar-se a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, nos termos do artigo 3º, §§ 1º e 2º, do Decreto Lei nº 911/69, com redação dada pelas Leis nº 10.931/04 e nº 13.043/14). 3- Cópia desta decisão servirá como mandado de busca e apreensão e cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 190 254917/SP), CRISTIANE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 378431/SP) Processo 1005180-56.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Família - Darlon Alvino da Silva e outro - Certidão de honorários em elaboração, assim que disponível no sistema providencie o patrono a impressão em seu escritório. - ADV: LUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 181 unidade imobiliária em questão. Juntaram documentos. É o relatório. Decido. Para a concessão da tutela provisória é necessária a demonstração concomitante dos requisitos previstos legais. Manifesto o propósito de o promitente comprador rescindir o contrato, ressalvadas as condições a serem deba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 121 às 9 horas e 30 minutos, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, situado na AV. NOVE DE DEZEMBRO, 460, JARDIM LEONOR, CEP 13.343-060, Indaiatuba/SP. 4- Cite-se a parte ré e intime-se-a para comparecer à audiência de conciliação, com a advertência de que, não ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 314 Processo 1006433-79.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - José Cláudio Alves dos Santos Vagner Teixeira da Silva - Em face do recurso de apelação apresentado pelo requerente, fls. 183/189, apresente o requerido as contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias, (art. 196, inc. X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 172 DOUGLAS WILLIAN QUITZAU DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 384136/SP), GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 32671/RS) Processo 1001301-70.2018.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Adriana Santos Souza Guastella - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, na forma do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1367 nem excessiva, para não constituir enriquecimento sem causa do ofendido. Portanto, atendendo-se aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e da moderação, as peculiaridades do caso concreto e a condição sócio-econômica das partes, fixa-se o montante da reparação, adequada para encerar as fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3029 na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 154 da presente ação é a modificação do regime de guarda e visitas, assim como exoneração e fixação de alimentos aos filhos e que esses pedidos devem ser considerados como acessórios daqueles formulados na primeira ação ajuizada, entendo que é o caso de se reconhecer a incompetência deste juízo pa