Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 160 que ela é contraditória, tendo em vista que o autor concordou com a fixação da guarda unilateral em favor da genitora, razão pela qual descabida a realização de estudo social para definição da guarda. Os embargos de declaração não merecem ser conhecidos em razão da ausência dos pressupostos legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 218 Relator (a):Rodolfo Cesar Milano; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi Guaçu -2ª vara Cível; Data do Julgamento: 18/06/2021; Data de Registro: 18/06/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL AÇÃO DE RESCISÃO C.C. RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO E INDENIZAÇÃO POR DAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1969 Ltda - Enio dos Santos - Vistos 1- Cumpra-se o venerando acórdão de fls. 42/46 que deu provimento ao recurso para deferir a gratuidade processual à parte autora. Anote-se no SAJ. Enquanto não superada a crise de saúde causada pela pandemia do Covid 19, é prudente que se evite, ao máximo, a aglomeraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2466 de 07/03/2018, pág. 11, sendo justiça paga ou gratuita e, ainda que se trate de advogado nomeado, fica a parte autora, por seu advogado, intimada para comprovar a distribuição da Carta Precatória junto ao Juízo Deprecado, no prazo de 30 dias, contados da intimação desta decisão, observando que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 131 trapassada a preliminar, passo a sanear o feito. 1 Partes legítimas e bem representadas, concorrendo à parte autora interesse de agir, pois utilizou-se da via adequada para obter a pretensão jurisdicional almejada. Não visualizando qualquer irregularidade a ser sanada, dou o processo por saneado. Assim, �