Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1303 88 - 1005429-18.2016.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator Melina de Medeiros Rós Recorrente: Marcus Vinicius Lorenzo - Recorrido: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Advogada: Gisele Cristiane Pupo Borin (OAB: 230937/SP) - Advogado: João Thomaz Prazeres Gon

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2414 644 termos do art. 89, § 5°, da Lei nº 9.099/95. ADV: ANTONIO RODRIGUES DE SALES (OAB 5359/CE) - Processo 0500237-49.2011.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato - ACUSADO: Antonio Sarmento de Menezes - Em face da não manifestação do Banco do Brasil, abram-se vistas ao Ministério Público, oficiante desta Unidade Jurisdicional, para se manifestar acerca

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 249 Paciente: José Tallyson Mourão. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625397-72.2020.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2513 179 DESPACHO DE RELATORES 0638001-65.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Júlio César Alves de Almeida. Impetrante: Jessé Santos de Sousa. Paciente: Luan Patrício Nunes. Advogado: Júlio César Alves de Almeida (OAB: 26557/CE). Advogado: Jessé Santos de Sousa (OAB: 33454/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2425 15 Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0122661-72.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Rithelly Neris da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2515 238 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0631255-84.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Natanael Rodrigues dos Santos. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: “A T

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 21 0050661-72.2020.8.06.0055 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Haroldo dos Santos Pereira Filho. Advogado: Felipe Silva Soares (OAB: 42788/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: P

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 20 Advogado: Marcos Aurélio Laranjeira de Castro (OAB: 5113/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Iguatu. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento ao despacho de pág. 111. 0625341-39.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Talvane Robson Mota de Moura. Paciente: Matheus

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2533 378 a suspensão condicional da pena, haja vista que diante da quantidade da pena aplicada, o seu cumprimento é mais benéfico. O réu poderá apelar em liberdade como já se encontra (...)” Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 08 de

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 20 Advogado: Marcos Aurélio Laranjeira de Castro (OAB: 5113/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Iguatu. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento ao despacho de pág. 111. 0625341-39.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Talvane Robson Mota de Moura. Paciente: Matheus