226 resultados encontrados para lucas bezerra de lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2380 551 RELAÇÃO Nº 0170/2020 ADV: MARCOS JOACI CARNEIRO MONTEIRO (OAB 13066/CE), ADV: WILKER MEIRA MATOSO FREIRE (OAB 5000/RN) - Processo 0108262-24.2008.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: David Gouveia Monteiro Muniz e outro - Ante ao exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado David Gouveia Monteiro Muniz, nos autos, com esteio no art. 107, inciso
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 228 OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU DÚVIDA - EFEITOS INFRINGENTES - INADMISSIBILIDADE - ACÓRDÃO MANTIDO. - Advs: Antonio Renato do Carmo (OAB: 143469/SP) - Rafael Gustavo Rodrigues (OAB: 365808/SP) - Edmon Soares Santos (OAB: 248724/SP) Nº 0100022-20.2021.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumen
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2111 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0517/2022 Processo 0000944-43.2021.8.26.0106 (processo principal 1000543-61.2020.8.26.0106) - Cumprimento de sentença Pagamento - Alessandra Regina do Amaral Duarte Maretti - - Renato Monteiro Moraes Modas Ltda - Manifeste-se a exe
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2380 551 RELAÇÃO Nº 0170/2020 ADV: MARCOS JOACI CARNEIRO MONTEIRO (OAB 13066/CE), ADV: WILKER MEIRA MATOSO FREIRE (OAB 5000/RN) - Processo 0108262-24.2008.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: David Gouveia Monteiro Muniz e outro - Ante ao exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado David Gouveia Monteiro Muniz, nos autos, com esteio no art. 107, inciso
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 286 recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – VÍCIO EM EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA NÃO SANADO NO PRAZO DE 2 MESES/FABRICANTE QUE PERMANECEU A DISPOSIÇÃO PARA APRESENTAR SOLUÇÕES/ AUSÊNCIA DE DESCASO OU FALHA PONTUAL NO ATENDIMENTO/CONTEXTO EM QUE O DANO MORAL QUE NÃO SE CONFIGURA. PRO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2637 100 8 - 0005673-14.2014.8.06.0107 - Apelação Criminal - Jaguaribe/Vara Única da Comarca de Jaguaribe. Apelante: J. B. de A.. Advogado: Jose Euvaldo Silva (OAB: 16886/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA 9 - 0026601-76.2015.8.06.0001 - Apelação Crimi
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 1980 e Processamento de Dados Ltda - São Nicolau Comércio de Cosméticos e Exprotação Ltda - Vistas dos autos ao autor para, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 108.2016/005848-1 dirigi-me ao endereço indicado e
TJSP 24/09/2013 - Pág. 1621 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1621 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Mantida a condenação, deram parcial provimento ao apelo defensivo, a fim de substituir a carcerária por outra multa, idêntica à já aplicada (10 dias-multa, no piso) e que com ela conviverá, nos moldes do artigo 44, do Código Penal. Em seguida, de ofício, declaro e
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 303 Nº 1002439-07.2020.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recte/Recdo: Jose Mirage e outro - Recte/Recdo: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSOS INOMINADOS. PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 426 Nº 1001288-12.2021.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Lucas Bezerra de Lima dos Santos - Magistrado(a) Andréa Aparecida Nogueira Amaral Roman - Deram provimento ao recurso. V. U. - POLICIAL MILITAR. DEJEM. SENT