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lucas bezerra de lima - Página 23

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226 resultados encontrados para lucas bezerra de lima - data: 07/08/2025

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DOEPE 27/02/2018 - Pág. 224 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

224- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MANASSÉS ALBUQUERQUE DE SOUSA MELO KLERYTON DIEGO SILVA ESTEFANO EMANOEL MOREIRA DA SILVA DIEGO FERNANDES MARQUES DA SILVA WELLINGTON LUIZ ANTONIO SHEYLA ALICE CANUTO DE OLIVEIRA FRANCISCO DE ASSIS GALDINO DE SOUZA JUNIOR ANDERSON DA SILVA DIAS ISMAEL TRAVASSOS MARTINS SALES TASSIO DA SILVA LIMA JÚLIA NIRIS DO ESPIRITO SANTO GABRIEL DO REGO MOURA EDSON NERI SANTANA NETO RENILSON DA SILVA ALBUQUERQUE ESDRAS FEITO

TJSP 23/01/2018 - Pág. 587 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 587 levantamento em favor da exequente, no valor de R$202,55.No mais, JULGO EXTINTA a presente fase de “cumprimento da sentença”, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Consigno, por oportuno, que a contagem do prazo recursal

TJAL 21/06/2010 - Pág. 109 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 249 109 ADV: ELZA MARINHO DE MELO (OAB 3227/AL) - Processo 001.07.051214-1 - Procedimento Ordinário - Gestante / Adotante / Paternidade - AUTOR: J. P. D. L. da S.- RÉU: J. N. dos S.- S E N T E N Ç A Vistos, etc. João Paulo Diego Luna da Silva, representado por sua genitora Maria do Carmo Luna da Silva, ajuizou ação de investigação

DOEPE 27/02/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 11 ALINE JOSELI DE SOUZA ESTER BARROS BRUM THIAGO RENAN TORRES FREITAS IRCEMA VELOSO CORREIA SILVA MARIA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO RAQUEL SILVA SOUZA MICHELI TALIANA DE BRITO SILVA ALMEIDA CARLA CRISTIANE RAMOS DE MACEDO IRACILMA TERESA CINTRA NUNES SARAH CLEMENTINO GALINDO GOMES NASCIMENTO DAVI MENDES BRAGA DENIZE MARIA ANTAS DINIZ DIANE THARWELL SOUTO MAIOR LUANA DE PAULA E SILV

TJCE 13/07/2021 - Pág. 270 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2651 270 do bem. Percebe-se, então, que assim como esta Corte de Justiça, o Tribunal Cidadão adotou para o crime de roubo a Teoria da Apprehensio ou Amotio, segundo a qual se considera consumado o delito no momento em que o agente obtém a posse da coisa, ainda que não seja mansa e pacífica e/ou haja perseguição policial. 3.Portanto, no caso em análise, houve a consumação do de

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