Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 2070 157.01.2011.006588-8/000000-000 - nº ordem 901/2011 - Indenização (Ordinária) - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS X BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - Ciência sobre o Agravo interposto. - ADV RICARDO ANDRADE DE LIMA OAB/SP 269541 157.01.2011.006637-1/000000-000 - nº ordem 910/2011 - Exoneração de Alimentos - R.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 985 Interliche, Roberto Teruo Ahmori, Sergio Luiz Carrara, Sergio Luiz Grenge, Stella Maris Rodrigues da Silva, Valdeir José dos Santos e Valdinei Jorge dos Santos contra Fazenda do Estado de São Paulo, alegando, em resumo, que são servidores públicos estaduais e pretendem a incidência do adicional por tempo de serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1640 ou o de especialidade, para a solução de eventual antinomia, a regra do art. 174, I, do CTN prevalecerá tanto sobre a Lei Processual Civil, quanto sobre a Lei Civil. Assim é que a pretensão do embargante vinga parcialmente, quanto às parcelas antes de 23/11/99. III - DISPOSITIVO Por todo o aduzido, julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2224 nos autos qualquer óbice ao levantamento - falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. Facultase, outrossim, indicação do CPF ou CNPJ da parte favorecida pelo levantamento, bem como de pessoa autorizada a retirar o mandado e as folhas onde se encontram procuração ou substabelecimento c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1750 admite a exigência de aprovação em exame psicotécnico para preenchimento de cargo público, desde que claramente previsto em lei e pautado em critérios objetivos, possibilitando ao candidato o conhecimento da fundamentação do resultado, a fim de oportunizar a interposição de eventual recurso. 3. No caso em coment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1268 do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem condenação nas verbas sucumbenciais. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANGELICA PIM AUGUSTO (OAB 338362/SP) Processo 1025643-17.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ruth Elayne Ber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1114 recolhimento antecipado da taxa judiciária nas hipóteses de cumprimento de sentença. Nestes termos, pretende-se a concessão do efeito suspensivo ao agravo; e, ao final, a reforma da decisão, para que seja deferida a gratuidade ou, de forma subsidiária, que se difira o recolhimento das custas para o final do processo. É o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1390 864, devendo as partes informarem o seu deslinde nos autos. Intime-se. - ADV: FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787/SP) Processo 1032074-72.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - CLEUSA MARIA RANTUCHIERI DA SILVA e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1359 Especial (IPCA-E); No presente caso, trata-se de relação jurídica não-tributária e as partes não discordam quanto ao critério de atualização monetária, mas apenas quanto ao critério de juros moratórios. E, neste ponto, com razão à Fazenda, nos termos já expostos. Pelo quanto exposto, acolho a impugnaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1739 servindo esta decisão como mandado/ofício, intime-se a autoridade impetrada para prestar informações por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo de dez dias, dê-se ciência do feito ao órgão de representação da respectiva pessoa jurídica interessada, e depois, com a resposta, ao MP e voltem