Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3100 a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ALEXANDRE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 146872/SP), RODRIGO BRAIDO DEVITO (OAB 315123/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 2428

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 5292 mediante reconhecimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ficam dispensadas da exigência da GLME as operações de importação:(Artigo acrescentadopela PortariaSRE-44/22, de 23-06-2022; DOE 24-06-2022) I - de bagagem de viajante, nos termos do inciso I do artigo 155 do Decreto Federal 6.759, de 5 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 484 ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP) Processo 0023282-72.2021.8.26.0506 (processo principal 0008383-21.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - GAM Grupo de Assistência Médica S/S - Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1038 favor do exequente deve confeccionado no valor de R$56.607,49. II. Diga o exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias. Oportuno registrar que a impugnação ao cumprimento de sentença não é dotada de efeito suspensivo, sendo certo que o juízo não encontra-se integralmente garant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1900 de fls. 6645/6650, uma vez que condicionou o levantamento do valor deferido ao trânsito em julgado da decisão. Relatados. Decido. Rejeito os embargos opostos pela requerida ERBE, eis que não se verifica a contradição, omissão, obscuridade ou erro material ora apontado, pelas razões a seguir expostas. Na decisão,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1525 Processo 0013074-16.2010.8.26.0053 (053.10.013074-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Djalma Martins dos Santos - “Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1605 das sessões de julgamento presencial, o julgamento que se mostra possível, é o virtual, neste segundo grau de jurisdição. Ademais, a circulação e a aglomeração de pessoas põem em risco a saúde e a vida, tanto que o isolamento é comando legal (art. 3º da Lei n. 13.979/2020). Cabe também destacar que o julgamento virtual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 4063 do recolhimento das custas finais ao Estado. 2) Fls. 19/21: manifeste-se a exequente sobre a petição de fl. 13, em cinco dias. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente relativamente ao depósito de fl. 9. Int. - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2185 sucessoras de Amadeu Teixeira de Vasconcelos (Ângela, Fernanda e Fátima), intimem-se as beneficiárias para que, no prazo de 10 dias, regularizem suas respectivas representações processuais em nome do Dr. Rodrigo Brustolin, OAB/SP 437.006 ou, ainda, indiquem as páginas dos autos em que o documento (procuração ou s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1200 novo prazo de quinze dias para o executado comprovar o pagamento do débito. 2 Expeça-se certidão para constar que o valor recolhido a fls. 74 não será utilizado. Após, deverá o executado realizar pedido de restituição dos valores perante a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GISELE