Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4402 Processo 0015494-92.2008.8.26.0625 (625.01.2008.015494) - Procedimento Comum Cível - Ensino Superior - Universidade de Taubate - Andrea de Souza - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com amparo no artigo 487, I, do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o montante de R$ 8.002,79 (oito mil e dois

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 418 SAD nº 11/2010 e Prov. CSM nº 1676/2009. Dúvidas poderão ser dirimidas no e-mail [email protected]. - ADV: CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS (OAB 124272/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), JOAO CARLOS PUJOL FOGACA (OAB 148874/SP), JOAO BOSCO MENDES FOGACA (OAB 75941/SP) Processo 0195214-37.2011.8.26.0100 (583.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 4493 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1015833-42.2022.8.26.0011 CLASSE : CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR REL/REQTO : 0 - Não Informado AUTOR : Pedro Trajano Chaim Quinhões ADVOGADO : 389787/SP - Victor Waquil Nasralla RÉU : Eduardo Gomez do Amaral Semblano VARA: 1ª VARA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1997 Processo 0006272-54.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Cicera Lopes Fonseca Lauton - ME - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3556 à complexidade dos trabalhos, não podendo ser tida como inexorável padrão mínimo, ou exclusivo, de pagamento por horas trabalhadas. Por todas essas razões, nos termos do art. 465, §3º, do CPC, arbitro os honorários periciais em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Quanto ao ônus para custeio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 581 Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, defiro o levantamento dos valores de pág. 85/86. Providencie a serventia a transferência pelo Sisbajud e, após, expeça-se o necessário em favor do exequente. Considerando a data em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1694 prazo de 15 (quinze) dias, a contar de sua(s) intimação(ões), efetuem o pagamento da quantia de R$ 3.617,32 (três mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), relativo ao pagamento das despesas e custas processuais da demanda em questão, conforme certificado e apresentado nos autos prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 536 cientificando-a(o)(s) de que, caso tenha(m) proposta de acordo, deverá(ão) ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando-se que a apresentação de proposta não induz a confissão, nos termos do Enunciado 76 do FONAJEF. Apresentada(s) a(s) defesa(s), intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s)(es)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 230 inventário e partilha de nº 1006197-37.2018.8.26.0126, cujo inventariante é seu filho “CAIO PINTO FREIRE, Brasileiro, Solteiro, Arquiteto, RG 23.686.908-5,CPF 297.789.558-24, Rua Bonifácio de Freitas, 193, Centro, CEP 11660-190, Caraguatatuba SP”. Sendo assim, expeça-se carta, com aviso de recebimento, ao endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 248 trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente del