1.293 resultados encontrados para lucas coutinho miranda - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Vistos etc.Trata-se de ação movida por Maria Aparecida Pereira de Souza contra a União, em fase de cumprimento de sentença.A sentença, pode-se dizer, comporta divisão em 2 capítulos, vez que a petição inicial contém 2 pedidos distintos. A liquidação exclusiva de um desses capítulos gera um crédito maior à autora no importe, consoante parecer da contadoria do Juízo às fls. 267.A autora requer o cumprimento tão somente do capítulo que lhe garante o crédito maior, com arquivamen
Cientes os presentes.(PRAZO PARA DEFESA) ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003933-66.2017.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X DANIELA APARECIDA MARTINS LOESCHE(SP247257 - RENATO APARECIDO CONEJO E SP361072 JEANE ALINE GONCALVES) X JULIANA MARTINEZ DONATO SILVA Dê-se vista às partes do documento juntado às fls. 193/196. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004043-65.2017.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1339 - RUBENS JOSE DE CALASANS NETO) X SIMON BOLIVAR DA SILVEIRA BU