1.293 resultados encontrados para lucas coutinho miranda - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1399 particular. O pleito contou com a concordância expressa da executada (fl. 778). Destarte, defiro a alienação particular, a ser realizada por iniciativa da própria parte exequente. A alienação deverá ser efetivada pelo prazo máximo de 6 meses, por preço não inferior à estimativa apresentada pelo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1775 tenham informações mais atualizadas, caso não seja localizado pessoalmente, faça-se desde logo a citação por edital, sem prejuízo apenas da pesquisa sobre eventual nova prisão, e, em tendo sido fixada cautelar de comparecimento periódico, anotese para que, em cumprindo tal obrigação, seja feita a citação em balc
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 930 do financiamento pelo banco. Logo, pelas razões retro expostas, de rigor a improcedência do pedido. DECIDO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Descabida a condenação em custas processuais e honorários, face a gratuidade imposta pela lei. Dê-se ciência ao vencido: a) do valor das custas de pre
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2055 348.01.2008.544401-7/000000-000 - nº ordem 45389/2008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA X COOPERATIVA HAB.NOSSO TETO - Fls. 67/68 - CERTIDÃO / CONCLUSÃO Certifico e dou fé que o crédito aqui cobrado é o IPTU e que a ação foi ajuizada mais de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2431 de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1789/2017, publicado no DJE de 02 de agosto de 2017. 4- Em caso de obrigação diversa do pagamento em dinheiro, SOMENTE se houver descumprimento, manifestese o credor, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data do decurso do prazo para
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 165 de todos os pagamentos realizados por conta dos citados instrumentos; c) condenar os requeridos João Carlos Forssell Neto, Cilene Célia Rodrigues Forssell e Multiprinter Editora e Tecnologia Educacional Ltda. (com razão social anterior: Multiprinter Produções Gráficas Ltda. ME., inscrita no CNPJ nº 74.5
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1399 particular. O pleito contou com a concordância expressa da executada (fl. 778). Destarte, defiro a alienação particular, a ser realizada por iniciativa da própria parte exequente. A alienação deverá ser efetivada pelo prazo máximo de 6 meses, por preço não inferior à estimativa apresentada pelo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 2551 contra o réu, visando o mesmo objetivo” (RJTJ ESP 106/146 e 115/103). O silêncio do autor, que instado a se manifestar a respeito do prosseguimento do feito e fornecer o CPF do réu para realização da pesquisa de endereço, quedou-se inerte, faz presumir sua desistência do prosseguimento do feito, conforme decidido
TJSP 21/08/2019 - Pág. 2057 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2057 penal ante a justa causa em razão da celebração dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental ou subsidiariamente, a suspensão da punibilidade do paciente, com o sobrestamento da ação penal originária, inclusive do prazo prescricional, até o efetivo e integral cumprimento dos TRCAs. É a síntese do necessário. Dec
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 291 6ª edição, páginas 578).Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial