Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1487 Advogado MARCIO SILVA FREIRE, buscando a revogação da prisão preventiva de DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA, decretada pelo MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia. Contudo, o pedido está prejudicado pela perda do seu objeto, pois, segundo revelou consulta feito pelo signatário nos autos principais digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 809 Condomínio Residencial Treviso I - Cassio Herrero - Manifeste-se o autor sobre o cumprimento do acordo e em termos de prosseguimento do feito. - ADV: EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP) Processo 0006462-57.2011.8.26.0108 (108.01.2011.006462) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Fabio Per

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 237 Dou força de ofício ao presente despacho, devendo ser anexada na comunicação as informações contidas no ID 1365460. P. I.C Salvador, 26 de abril de 2022. CÁSSIO MIRANDA Juiz Assessor da CCIN Processo n°: 0008992-42.2021.2.00.0000 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: LUCAS COUTINHO MI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad. 1 / Página 277 DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, BEL. CÁSSIO MIRANDA, NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: Processo n°: 0000960-58.2021.2.00.0805 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: AMALIA NASCIMENTO SARDINHA, AVANIDE RODRIGUES FREIRE, ATAIDE RODRI

Publicações Judiciais I ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. A instância de origem decidiu a questão com fundamento no suporte fático-probatório dos autos, cujo reexame é inviável no Superior Tribunal de Justiça, ante o óbice da Súmula 7/STJ: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja Recurso Especial". 5. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. (REsp 1721202/MS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/02/2018, DJe 22/05/2018) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-

Publicações Judiciais I ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.03.00.038655-9/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica ROBERTO PEREIRA PEIXOTO LUCIANA FLORES PEIXOTO SP31

Publicações Judiciais I ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP242386 MARCO AURELIO NAKAZONE SP309552 LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS CARLOS ANDERSON DOS SANTOS SP174084 PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE SP385344 CAIO HENRIQUE GODOY DA COSTA OS MESMOS Justica Publica ROBERTO PEREIRA PEIXOTO LUCIANA FLORES PEIXOTO SP311852 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1218 Nº 0017034-42.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria dos Anjos Tarantola - Embargdo: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Admito as habilitações dos sucessores de Alice Dorighel Santana e Zaida Soares Diniz. Façam-se as anotações devidas. Isto posto, manifestem-se a Fazenda

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, não há que se falar em prescrição da pretensão punitiva intercorrente, diante do início da prescrição da pretensão executória, pelo trânsito em julgado para o Ministério Público Federal e da determinação do cumprimento da pena, que evidencia que o Estado não se manteve inerte diante da possibilidade de execução da pena. Ante o exposto, DENEGO a ordem de habeas corpus. É o voto. ACÓRDÃO PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA

Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A TO O R D IN A TÓ R IO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que POTENCIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA , ora agravado, querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1021 da Lei nº 13.105/15 (Novo CPC). Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente ao dia de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal. Sã