Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1550 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2029947-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Jose Araujo Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1690 recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. ADV: RITA DE CÁSSIA GODOY BRAGA (OAB 434569/SP) Processo 1006908-58.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Hermínia Débora Lima Costa Teixeira - Em homenage

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1874 se por 48 horas. Após, a(ao) DP de origem. Intime-se. São Paulo, data supra. - ADV: BRUNA LEANDRO COLETO (OAB 406603/ SP) Processo 0061047-34.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Corrupção ativa - J.P. - V.H.F.P.B. - N.C.E. e outros - Despacho Genérico - ADV: GABRIEL BARMAK SZEMERE (OAB 358031/SP) Processo 006116

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1517 no final do ano passado greve de seus servidores, o que comprometeu o andamento administrativo da Autarquia, e que houve mudança de sede, circunstâncias que comprometem a celeridade no atendimento dos ofícios encaminhados à DBS pela PGE/ SP. Pede a reconsideração da decisão que determina a incidência de multa di�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 487 detalhadamente, o que possibilitou a apresentação de resposta pelos corréus. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de novembro de 2.018, às 13h40min. Intimem-se os corréus soltos e requisite-se o réu recluso. Intimese a vítima e requisitem-se os PMs arrolados na denúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 2445 FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1001572-58.2017.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001470-30.2017.8.26.0624 - 3ª Vara Judicial da Comarca de de Tatuí/SP) - Daniel de Lima Pires - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2889 / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - C.J.R. - Vistos. Rejeito os embargos, uma vez que não vislumbro a alegada omissão.Em verdade, a matéria ventilada pelo embargante deve ser objeto de recurso de apelação, pois se refere diretamente ao mérito da causa.P.R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1343 particular, não havendo perigo ou inconveniência para a instrução processual. Subsidiariamente, postulam a substituição da prisão por medidas cautelares subjetivas diversas. Pois bem. Ao que consta, supostamente, agindo em concurso com José Antonio Fasiaben e Selma Aparecida Durão, o paciente teria praticado os delitos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 460 apreciação do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do Código de Processo Civil P. R. I. - ADV: KEITH FERRAZ MORATA BORGES (OAB 270556/SP) Processo 0004078-82.2015.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Valdemir Cardoso da Silva - Valdirene Felisberto - Encaminhado para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 948 Processo 0018994-59.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elza Ramos Felacio - Sebastião Pereira da Silva Filho - Vistos. Retifique-se a inventariante as primeiras declarações e plano de partilha, uma vez que não constou quais os herdeiros do falecido. Deverá, ainda, esclarecer quem são as p