Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2973 1965/2005, 2013/2026, 2033/2060, 2073/2076, alegando inépcia da inicial, bem como a ilegalidade das provas produzidas nos procedimentos preparatórios, incompetência do juízo e prescrição. A análise de prescrição foi feita no recebimento da denúncia. Quanto à denúncia, esta já foi devidamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 563 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; 0005599-50.2016.8.26.0521; Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo dos Santos; Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3835 Rosa, 409 Bairro: Júlio de Mesquita Filho Sorocaba/SP Despesa = 1 Cota = 3 UFESPs = R$ 75,21) - - ADV: CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP) Processo 1046294-43.2017.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0011896-78.2006.8.26.0568 - 1ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 441 Processo 1000332-30.2016.8.26.0279 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L.A.S. - G.R.S. - Designo audiência para oitivas dos interessados para o dia 09/05/2016, às 13:40 horas. Providencia serventia as intimações necessárias. Ficam os intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1233 Nº 0018877-43.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Schneider Electric do Brasil Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de setembro de 2018. EVA

Publicações Judiciais I ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de junho de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5017877-76.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: DIMAS DE MELO PIMENTA III IMPETRANTE: MARCO AURELIO NAKAZONE, AGENOR NAKAZONE, LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS Advogados do(a) PACIENTE: LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS - SP309552, AGENOR NAKAZONE - SP276256, MARCO AURELIO NAKAZONE - SP242386 IMPETRADO: PROCURADOR DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO/SP D ECIS ÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Dima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1638 Intime-se. - ADV: CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), ALESSANDRO JACINTO DOS SANTOS (OAB 176573/ SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP) Processo 1033983-82.2020.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Doroti Francisco Herdeiro - Francisco Ferreira Filho e outros - Vistos, Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3231 as preliminares arguidas e, no mérito, negaram provimento ao recurso do Ministério Público e deram parcial provimento às demais apelações interpostas, para reduzir as penas impostas a Daniel Valêncio e Edivandro Bueno para 25 (vinte e cinco) anos e 5 (cinco) meses de reclusão e 67 (sessenta e sete) dias-multa, no mínimo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Paulo.Em face do trânsito em julgado do v. Acórdão de fl. 352 para as partes, certificado a fl. 356 da decisão da Egrégia Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, que, por votação unânime, negou provimento ao recurso interposto pela acusação, man-tendo a sentença de 1º Grau, que ABSOLVEU SUMARIA-MENTE JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição.Ao SEDI para constar a ABSOLVIÇÃO na

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5032022-10.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ZILDA ALVES CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS - SP309552, HENRIQUE COUTINHO MIRANDA SANTOS - SP373968 RÉU: ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) DECISÃO A autora requer a antecipação da tutela para compelir os entes réus a providenciar assistência médica que necessita, consubstanciada no atendimento por médico especialista e tratamento quimioterá