196 resultados encontrados para lucas cristiano da silva - data: 18/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 UMPRIDO(S) COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, OU SEJA, NO PERIODO NOTURNO, FERIADOS E NO FINAL DE SEMANA. 06.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2 018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 123540-07.2015.8.09.0011 : 602 : ACAO PENAL : TEOFILO RODRIGUES PAES NETO JEFF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NDAMENTO NO ARTIGO 881 E 883, DO NOVEL CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E POR MEIO ELETRONICO ATRAVES DO SITE DA REDE INTERNET WWW.TELESL IMALEILOES.COM.BR, PODENDO SER OFERECIDO LANCES POR ESSE MEIO EM IGUALDADE DE CONDICOES COM O PREGAO FISICO, MEDIANTE A REALIZACAO DE UM PRE-CADASTRO NO SITE QUE CONTERA AS CONDICOES DE VENDA E P AGAMENTO DO LEILAO. REALIZADO O LEILAO, COM DEP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 DA LEI 9605/08 AUTORA..................: MEIO AMBIENTE ACUSADO... ............: LEIDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS VISTOS, ETC... TRATASE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE LEIDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 56, DA LEI 9605/08. REC EBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DA DENUNCIA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2838 dos respectivos patronos. Intime-se. - ADV: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP), PATRICIA RODRIGUES VIEIRA (OAB 276718/SP), LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 282152/SP) Processo 1011435-58.2020.8.26.0161 - Interdição - Nomeação - R.G.S.M. - Vistos. Por necessidade de readequação da pauta, redesign
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 157, 2, I E II C/C ART. 70, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBI DA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTA CAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08) , O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 134/140), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMA
3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Cls/CSA Vistos etc. Conforme as medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, inclua-se o feito em pauta de audiência VIRTUAL - Inicial por videoconferência, designada para o dia 19/02/2021 08:00 horas, 1062 Processo Nº ATSum-0010797-07.2020.5.03.0008 AUTOR LUCAS CRISTIANO DA SILVA AMELIA ADVOGADO CLAUDIO MARCELO GOMES LEITE(OAB: 73203/MG) RÉU SUPERMERCADOS BH CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 FICIADO AO DETRAN PARA TAL FIM. DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ANALISANDO A SITUACAO DO SENTENCIADO VEJO QUE PREP ONDERA A CIRCUNSTANCIAS FAVORAVEIS DO ART. 44 DO CP, NOTADAMENTE PORQUE ELE ACENOU QUE ESTA LARGANDO O USO DE BEBIDA ALCOOLICA O Q UE CERTAMENTE FOI MOTIVO DETERMINANTE PARA O CRIME E SUA VIDA DES REGRADA, SENDO ASSIM, PORQUE PRESENTES OS REQ
3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 1327 RECTE; (aplicativo de videoconferência indicado pelo Conselho Nacional de b) Advogado(a) do(a) reclamante: horário da audiência, acrescido Justiça - CISCO WEBEX) e, se necessário, os dados abaixo: da identificação ADV RECTE; Código de acesso / número da reunião: 179 434 2625 e senha: c) Reclamado(a): horário da audiência, acrescido da identificação 12
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NCEDO A LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA AO AUTUADO LUCAS CRISTIANO DA SILVA COELHO, OBSERVANDO-SE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDI COES, SOB PENA DE REVOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO: A)COMPARECIMEN TO MENSAL A SEDE DO JUIZO ATE O DIA DEZ (10) DE CADA MES, DURANTE O CURSO DA PERSECUCAO PENAL, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATI VIDADES; B)COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 O NO ARTIGO 2 DA LEI N 9296/96, OS SEGUINTES REQUISITOS: I) INDIC IOS RAZOAVEIS DE AUTORIA E PARTICIPACAO EM INFRACAO PENAL; II) A PROVA NAO PUDER SER FEITA ATRAVES DE OUTROS MEIOS DISPONIVEIS; II I) O FATO INVESTIGADO CONSTITUIR INFRACAO PENAL PUNIDA COM RECLUS AO. VEJAMOS, ENTAO: I - INDICIOS RAZOAVEIS DE AUTORIA E PARTICIPA CAO EM INFRACAO PENAL. A PALAVRA INDICIOS