Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3246 (OAB 306546/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI (OAB 251592/SP) Processo 0003168-93.2018.8.26.0417 (processo principal 1002264-90.2017.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria Aparecida Candido dos Santos - MUNICIPIO DA ESTANCIA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3221 fls. 50 e do comprovante digitalizado às fls. 51/52. Assim, manifeste-se a parte credora no prazo de cinco dias, acerca do valor e do apostilamento do direito, manifestando-se inclusive acerca da satisfação da obrigação. No silêncio, transcorrido o prazo, nada sendo requerido pelas partes, conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3669 se à empresa empregadora do requerido, no endereço informado às fls. 32, para efetuar os descontos mensais em folha de pagamento do mesmo, referente aos alimentos provisórios no importe de 30% do salário mínimo, com depósito na conta informada pelo requerente às fls. 33. Sem prejuízo, cumpra-se a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2497 do v. Acórdão copiado às fls. 340/355. Nesse cenário, presentes os indícios de materialidade e autoria, não se vislumbrando, por ora, qualquer das excludentes do artigo 397 do Código de Processo Penal, com a nova redação, dou prosseguimento ao feito. 2. DETERMINO AO GABINETE que providencie o agendamento de audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1208 Processo 0016524-74.2019.8.26.0562 (processo principal 0004053-26.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea Ferreira Garcia Pereira - Lucas da Silva Andrade - - Jaqueline Vieira de Toledo - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANEXO U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1812 - Vistos. Renove-se a intimação da exequente para manifestação nos termos de fl. 253. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 0025836-98.2019.8.26.0554/09 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1425 Indenização por Dano Material - E.F.R.M.S. - R.O.R. - - H.R.R. - ANEXO UNISANTA Vistos. Fls. 82: Já há mandado para a penhora da motocicleta indicada pelo credor (fls. 71/72). Aguarde-se o cumprimento pelo Oficial de Justiça. Cumpra-se. Int. ADV: BRUNA THAIS SANTANA CHAVES (OAB 392461/SP), DONIZETE D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2290 Após, estando encerrado o presente incidente de insanidade mental e nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se. Sem prejuízo, junte-se o laudo pericial nos autos principais de ação penal e tornem-os conclusos, para prosseguimento do feito em seus ulteriores termos. Int. - ADV: RENATO ENOI ALVES (OAB 290889/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1560 que não se logrou comprovar situação de vulnerabilidade apta a ensejar a concessão do benefício; c) a idade do sentenciado (que conta atualmente com 62 anos) e a “doença cardíaca” que o acomete, por si sós, não sugerem a imprescindibilidade do recolhimento domiciliar, tem-se que as circunstâncias de fato e de direito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1033 61 da Silva Andrade e outro - INVDO: José Erinaldo Gonçalves de Andrade- Cumpra a Escrivania atualização no SAJ. Intimem-se o cônjuge sobrevivente Maria Izolda Menezes de Alcântara Andrade e os herdeiros, Felipe José de Alcântara Andrade, Lithane Messias Costa de Andrade e Kelwin Lucas da Silva Andrade, por meio dos seus adv