Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2796 da audiência preliminar designada à fls. 29. Após, manifeste-se o Ministério Público acerca da medida protetiva pleiteada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2833 ARMELLEI (OAB 225551/SP), IVAN DUARTE GRANADO FERREIRA (OAB 149364/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/ SP) Processo 1000136-90.2020.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carla Monique Marques de Araújo - Marcia Silvestre dos Santos - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1298 Nº 2060979-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Igarapava - Impetrante: Carlos Eduardo Bortoletto Izidoro - Paciente: Carlos Augusto Freitas - Despacho - Magistrado(a) Sérgio C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2005 RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP) Processo 1000132-31.2015.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Espólio de Márcio César Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc. Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1555 da colegialidade consectário do princípio constitucional do duplo grau de jurisdição. Destarte, recomenda a prudência aguardar a vinda de maiores subsídios com as informações a serem prestadas pela autoridade apontada como coatora. Indefiro, pois, a Liminar. 3. Solicitem-se informações da autoridade apontada como coatora,

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1979 989 ADV: RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 30845/CE) - Processo 0000176-98.2013.8.06.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: J.F.S. - REQUERIDO: J.R.S. - Assim, DECLARO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO pelo ABANDONO DA CAUSA, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. ADV: JOÃO AFONSO PARENTE N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1047 Processo 0011472-53.2021.8.26.0554 (processo principal 0033814-44.2010.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Rodrigo Ubirajara Bettini - Vistos. 1. Fls. 54/58: Não estão presentes as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A decisão embargada não padece de o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2970 HONORÁRIOS AO ADVOGADO DO VENCEDOR, NOS TERMOS DO ART. 85 DO CPC” RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1252 dinheiro - Aline de Jesus Santos - B2W Companhia Global do Varejo - ANEXO UNISANTA Vistos. Recebo os Embargos de Declaração interpostos pela requerida, posto que tempestivamente protocolados. Quanto às suas razões, hei por bem rejeitálas, uma vez que não vislumbro dúvida, obscuridade ou contradição n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2168 adotadas para a proteção de todos, bastando se respeitar as regras impostas, ressaltando que o réu tem várias anotações. Some-se a isso que o acusado registra várias condenações. Recebeu benefícios legais e não os aproveitou, tornando a reincidir, revelando que sua soltura possivelmente será interpretada com