Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3529 especificamente sobre o fornecimento de medicamentos registrados na ANVISA, mas não padronizados no SUS... De modo contrário, ressalto decisão na Rcl 53.632, Rel. Min. André Mendonça, DJe de 30/5/2022, no sentido de que a inclusão da União no polo passivo é exigida apenas no caso de fornecimento de medicamentos não regis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3310 seja cumprido de forma presencial pelo Oficial de Justiça, nos termos do artigo 995, §10º, inciso II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Insta salientar que, sendo o caso de absolvição sumária do(s) agente(s), esta designação será considerada sem efeito. Destaco que as provas requeridas dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 895 SP), LILIAN CHINEZ MORENO (OAB 231625/SP), LILIMAR MAZZONI (OAB 99497/SP), FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO (OAB 128358/SP), CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB 119680/SP) Processo 0008923-70.2021.8.26.0554 (processo principal 1022600-87.2020.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1900 se as partes sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito às fls.187/211, no prazo de 10 dias. Intime-se o Imesc para designar data para perícia, conforme ofício de fls.212/213. A intimação deverá ser formalizada via portal eletrônico e pelo e-mail: [email protected] Intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2441 Código de Processo Penal, para imprimir maior celeridade processual, nos termos dos provimentos CSM nº 2564/20, bem como do comunicado CG 284/2020, desde logo, designo audiência VIRTUAL de instrução, interrogatório, debates e julgamento, a ser realizada por meio do sistema “Microsoft Teams”, via computador ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 901 lícita. Em princípio, não há constrangimento ilegal a ser sanado. Indefiro, portanto, a liminar. Solicitem-se as informações; com elas, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. P. I. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/ SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2212217-04.2016.8.26.0000 - Pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1104 65 fls. 137, uma vez que o mencionado herdeiro já recebeu a sua quota hereditária por meio do alvará expedido às fls. 229. Deve o herdeiro Kelwin Lucas da Silva Andrade observar que os valores em tela constam do plano de partilha de fls. 179/184, o qual foi devidamente homologado por meio da sentença prolatada às fls. 205/20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 486 39 a inventariada - e Municipal, esta última com expressa referência ao(s) bem(ns) imóvel(is) do espólio. Intime-se, por meio de sua advogada, a representante do herdeiro menor Kelwin Lucas da Silva Andrade, Sra. Marly da Silva, para regularizar a representação processual do herdeiro mencionado. Prazo de 10 (dez) dias. Após, d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2265 CG n° 05/2019, cientificando-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos seguintes termos: “Artigo 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o tras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2798 ATUALIZADO NO VALOR DE R$ 10.353,37, nos termos do artigo 523, “caput”, do Código de Processo Civil. Ele também deverá ser advertido de que o débito será acrescido de multa de 10% caso não ocorra pagamento voluntário no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Process