Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2548 - Fl.131: Defiro o pedido, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme requerido, observado o formulário preenchido a fl.132. Sem embargo, esclareça a parte exequente, se houve integral satisfação de seu crédito, sendo que no silêncio, entender-se-á que sim e os autos deverão tornar conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 453 ao réu, dando-se vista as partes. Não havendo impugnação ao valor obtido, desde já homologo o cálculo efetuado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se, o sentenciado para efetuar o pagamento, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 479-A/480, das normas da NSCGJ (Conta do FUNDESP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 625 flagrante em prisão preventiva de LUCAS DANIEL DA SILVA. Providencie-se todo o necessário. Aguarde-se a vinda aos autos do inquérito policial. Intime-se. - ADV: GISELE ROBERTA MACRI (OAB 438597/SP) Processo 1501201-55.2020.8.26.0291 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - EDUARDO HENRIQUE LUCCAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2188 excessivo à parte vencida. Aqueles valores remuneram adequadamente o bom trabalho e zelo dos advogados das partes na defesa dos interesses de seus clientes, considerando a quantidade de atos processuais que cada um praticou antes de proferida a sentença anulada, depois na discussão da matéria em grau de r

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 522 acidente LUCAS estava arrumando a roda do carro, que não se lembra qual dia da semana ocorreram os fatos, que não era dia de comemoração de alguma coisa, que não encontrou o acusado bebendo no dia dos fatos ou notÃ-cia sobre isso.            Com efeito, não há a presença manifesta, na presente fase procedimental, do elemento culposo do tipo (CP, art, 18,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 831 recursal, preparo, adequação, forma e motivação), observo, à princípio, que este encontra-se tempestivo.II Considerando a guia de recolhimento de fls. 137/140, as custas recursais foram integralmente recolhidas, estando preparado o referido recurso.III Diante da apresentação das contrarrazões (fls. 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2197 BARBATO (OAB 128042/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), THAYANE GROSSKLAUSS BARBATO (OAB 361359/SP) Processo 1000675-69.2017.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.M.Q. - C.V.S. - Vistos. Emende-se a inicial para acostar aos autos cópia do contrato celebrado com a segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 820 Processo 1008461-47.2017.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Fernando da Silva Arantes - “Diante do decurso do prazo conforme supra certificado, sem que o(a)(s) executado(a)(s) efetuasse(m) o pagamento do débito, bem como sem que indicasse(m) bens sujeitos à penhora e seus respectivos v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 310 para a ordem pública, seja para a futura aplicação da lei penal, razão pela qual não se há de cogitar de violação do princípio constitucional referido. Neste aspecto observe-se que a prisão cautelar não é incompatível com a presunção de inocência. Afinal de contas, o princípio in dubio pro reo só

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 165 lado, as diligências realizadas pelos meios eletrônicos diponibilizados a este juízo para obtenção de endereço, quais sejam, Infojud, Bacenjud e Renajud, são eficientes e suficientes para localização do atual endereço da parte.Assim sendo, indefiro a expedição solicitada.2- Manifeste-se a autora quanto ao interesse