Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1317 BERNARDES (OAB 380557/SP), ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP), DOUGLAS BRAGA PIMENTA (OAB 375987/ SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), THAIS HELENA CONELIAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 316326/SP) Processo 1011293-92.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 711 o horário de peticionamento eletrônico do sistema SAJ, ante a sumariedade do procedimento da Lei 9099/95 e dos princípios informadores desse sistema, sob pena de preclusão e revelia.Recomenda-se ao ocupante do polo passivo que, nada obstante o prazo supra destacado, protocolize a contestação e documentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 767 DIAS Findo o prazo de 15 (quinze) dias, promova a serventia a minuta para bloqueio no sistema Bacen Jud, atualizando-se o débito e incluindo-se a multa de 10% do artigo 523, § 1º (primeira parte) do CPC, intimando-se o(a)(s) devedor(a)(es)(s) de que poderá(ao) oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 1015 - Processo nº 2017/002504Vistos. 1) - Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária/justiça gratuita. Cadastre-se.2) - Designo audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania local, para o dia 01 de dezembro de 2017, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 933 ativa do Estado (art. 1.098 das NSCGJ). - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), BRUNO DE SOUZA ALVES (OAB 357840/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1008802-44.2015.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luiz Carlos de Paula - Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1639 (fls. 09/15). 2. Sem prejuízo, porque comprovada a celebração de contrato de arrendamento mercantil, o inadimplemento e a constituição em mora do(a) réu(ré), provada por notificação extrajudicial, protesto de título e/ou carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1297 98 do mesmo Código. Se interposta apelação contra esta sentença e também eventual recurso adesivo, como nos termos do Código de Processo Civil de 2015, cabe apenas à instância ad quem examinar os requisitos e pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal (art. 1.010, §3º), providen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2487 43 art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, e honorários a serem pagos na forma constante no acordo. P.R.I. Maceió,12 de dezembro de 2019. Pedro Ivens Simões de França Juiz de Direito ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0722765-26.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 543 MACHADO - Vistos. Fls. 270/272: Trata-se de pedido formulado pela defesa do sentenciado pretendendo a conversão do regime fechado em prisão domiciliar, sob a alegação que está internado para tratamento de dependência toxicológica. O Ministério Público se manifestou contrário ao pleito (fls. 281/282).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3382 orientações do Comunicado CG nº 257/2020, conforme trecho copiado a seguir: “1) No período de suspensão do Provimento CSM 2549/2020, diante da impossibilidade de emissão de Mandado de Levantamento Judicial é obrigatória a utilização do modelo Categoria 3 Alvarás, Código 505866, Nome Alvará Leva