Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1734 SP), MICHELLE DI LUOFFO PEREIRA (OAB 370983/SP) Processo 0003031-95.2018.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BILHETERIA DIGITAL PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO - Vistos. Fls. 94/95 e 102/104: Ciente. Primeiramente, a fim de se evitar tumulto pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2904 indicação de bem para penhora. II - PROPOSTA DE PARCELAMENTO DO DÉBITO No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o executado poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 327 608/612 contemplaram imposição de obrigação de fazer à ré de exibir à autora, com contornos mais específicos possíveis diante do pedido mediato genericamente deduzido, para abranger todos os documentos que comprovem as compensações de tributos federais realizados junto à Receita Federal/ Previdência Social pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1715 clara, sob pena de traduzir indevido subterfúgio para burlar a eficácia da ordem judicial emanada Necessidade de adequação da indigitada cláusula 5º, no prazo de trinta dias, sob pena de incidência da multa cominatória fixada no título judicial - Recurso a que se nega provimento, com determinação. (TJSP; Agrav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 399 em espécie considerando-se tratar-se a presente de ação em fase de conhecimento - deve a medida submeter-se aos termos da previsão do artigo 301 do Código de Processo Civil e aos requisitos da tutela de urgência estabelecidos no dispositivo legal anterior (artigo 300), relacionados à probabilidade do direito e ao p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 946 42/43 e a comprovação de que a autora é beneficiária do plano de saúde (fls. 38). O risco de dano é evidenciado pela gravidade do caso apresentado e ante a natureza do bem da vida a ser tutelado, conforme escrito no relatório médico supracitado, onde o médico demonstra que a autora possui quadro de urticária cr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 414 produzido pelo autor, predetermina essa atitude usual dos juízes assoberbados com milhares de feitos. Além disso, a audiência aumenta o custo financeiro do processo e consome muito tempo, em especial nas regiões metropolitanas, das partes e de seus procuradores... Não se trata, absolutamente, de aposta certeira.

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 pela primeira empresa executada, no id 20872264, não possuem natureza jurídica de embargos do devedor, tendo em vista que não versam sobre nenhuma das hipóteses constantes no art. 52, inciso IX da Lei nº 9.099/95, razão pela qual os indefiro. Registro que eventual pedido regressivo da primeira executada em relação às seguradoras por ela contratadas pode ser manejado em via própria. Verifico qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4088 SATO (OAB 159830/SP), RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP) Processo 0037854-11.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Henrique Matos de Almeida - DJ CABANAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1034 Processo 0071080-54.2019.8.26.0100 (processo principal 1001815-28.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença Constituição - Surlei da Silva Scoppetta Agra - Rosane de Oliveira Moura - Vistos. Fls. 286: Após a apuração de haveres que será realizada nos autos principais, prossiga-se coma execução. Aguarde-se pro