Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2385 339 Não há pedido de liminar no Habeas Corpus em epígrafe. Também não sendo o caso de conceder, de ofício, a medida excepcional, requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora, que deverá prestá-las no prazo de setenta e duas (72) horas, enviando-as diretamente à Secretaria da Câmara Criminal. Ofertadas as

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 219 desta decisão. Intime-se o Ministério Público. Cumpra-se. Maceió, 12 de março de 2020. Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito ADV: ROGÉRIO GUSMÃO MOURA (OAB 12894/AL) - Processo 0006186-44.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - RÉU: José Rosivan Fernandes da Silva - DESPACHO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2947 280 e ao GEINFO para a adoção das medidas legais. Oficie-se, ainda, ao Delegado de Polícia responsável pelo Inquérito Policial para a destruição da balança, das drogas e dos demais materiais encontrados. Proceda-se com a devolução dos aparelhos celulares e da quantia apreendida (R$ 2.639,75), mediante expedição de A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 219 desta decisão. Intime-se o Ministério Público. Cumpra-se. Maceió, 12 de março de 2020. Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito ADV: ROGÉRIO GUSMÃO MOURA (OAB 12894/AL) - Processo 0006186-44.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - RÉU: José Rosivan Fernandes da Silva - DESPACHO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2761 216 cumulativa das causas de aumento referentes à comparsaria e ao emprego de arma de fogo. 6. Writ não conhecido. (STJ - HC: 560960 SP 2020/0031595-2, Relator: Ministro RIBEIRO DANTAS, Data de Julgamento: 09/06/2020, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/06/2020) (Grifos aditados) Assim sendo, com a incidência cumu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2408 143 cerca de 5 (cinco) meses, lapso temporal este compatível e proprocional com eventual reprimenda privativa de liberdade que vier a ser cominada em caso de condenação.VI – Ordem conhecida e denegada. 23 Habeas Corpus nº 0803820-02.2019.8.02.0000 , de Maceió, 4ª Vara Criminal da Capital Impetrante/Def Impetrante/Def : J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2565 306 Sumaríssimo - Ameaça - AUTORA: Marta Maria da Silva - DESPACHO Reitere-se ofício de fl. 28, pra que seja cumprido no prazo de 30 dias sob pena de incorrer no crime de desobediência. Cumpra-se. Maceió(AL), 13 de abril de 2020. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito ADV: JOÃO PAULO LOIC FONSECA SIMÕES (OAB 13707/AL) - Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2650 252 de Direito ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0700431-57.2020.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante Roubo - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - DESPACHO Flagrante homologado em Audiência de Custódia, oportunidade em que fora convertido em Prisão Preventiva. Aguarde-se a remessa do inquérit

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 de 01/11/2004 a 03/08/2015 e condenar a primeira parte reclamada a pagar-lhe as seguintes parcelas: 1703 Nada mais. Rio de Janeiro, 07 de março de 2017. -férias em dobro acrescidas de 1/3 (2009/2010, 2010/2011, José Dantas Diniz Neto 2011/2012 e 2012/2013), férias acrescidas de 1/3 (2013/2014), 13º Juiz do Trabalho Substituto salários, FGTS e multa fundiária, em r

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 1367 ADVOGADO JOSE RICARDO DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 64988-D/RJ) SERGIO VIANA PERICIAS E CALCULOS JUDICIAIS LTDA. - ME MAURICIO ALVES COSTA(OAB: 66653/RJ) EVERTON BEZERRA DA COSTA DAVISON DA SILVA BARBOSA WAGNER RODRIGUES DE MORAIS DENILZA DA SILVA GLORIA CRISTIANE LIMA MENDES DOS SANTOS DEIVISON LUCAS DE BARROS SILVA No mesmo sentido é o entendimento deste E. TRT1, conforme