Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3941 Relator (a):Roberto Maia; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/11/2017; Data de Registro: 08/11/2017) Portanto, os documentos juntados não demonstram ser a parte autora merecedora da excepcional isenção tribut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3794 antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC).Se for o caso de recolhimento de custas, providencie a serventia a intimação pessoal do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa, caso não haj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 461 de interrogatório da corré por meio de carta precatória, providenciando-se a z. serventia o necessário, anotando-se o prazo de 60 dias para cumprimento. Por consequência, de se atentar que fica modificada a decisão de fl. 9665, já que a acusada Gisely Fernandes não será interrogada nesta cidade, no dia

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1959 595 (Centro Judiciário de Solução do Conflitos e Cidadania) no Nível OB Oeste no Fórum Clóvis Beviláqua. Nos termos do art. 465 do CPC/2015, nomeio os Médicos Peritos: Dr. Jânio Cordeiro Barroso, CRM-CE 5739, Dr. Rômulo Rodrigues de Paiva Viana, CRM-CE 7783, e Dra. Eurinice Fontenele Cristino, CRM-CE 16.508, para realização dos exames periciais, a serem custeados pela pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3056 42 processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015), que versem acerca da questão da comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, no sentido de “ser suficiente, ou não, o envio de notificação extrajudicial ao endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4454 pois não considerou os salários de contribuição anteriores a julho de 1994. Por conta disso, requer a concessão de tutela provisória de evidência para a revisão de seu benefício previdenciário para a inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. É o relatório. Fundamento e Decido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3695 Processo 1500277-22.2021.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - BENITO DE CARVALHO - Por ora, considerando que o réu poderá comparecer espontaneamente ao ato, aguarde-se pela realização da audiência designada. ADV: RODRIGO CRISTINO DA SILVA (OAB 393912/SP) Processo 1500380-63.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1868 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do(a)(s) réu(s) preso(a)(s). Nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/2019 e do Comunicado CG 78/2020, a partir do 85º dia desta decisão tornem conclusos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 206 maconha, substância tóxica que determina dependência física e/ou psíquica, conforme exame de constatação às fls. 12/14. Segundo apurado, o denunciado trazia consigo a droga mencionada para uso pessoal, quando foi abordado pela polícia civil. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência LUCAS DE LIMA SILVA como incurso nas penas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1754 desocupação do imóvel. Com a inicial vieram documentos (fls. 09/29). Decisão (fls. 30) foi deferido o pedido liminar para desocupação do imóvel em 15 dias. Petição (fls. 32/34) foi juntado comprovante de depósito judicial, referente a três meses de aluguel como caução. Mandado cumprido em 06 de