Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2838 consoante acima determinado. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC, observada a concessão dos benefícios da justiça gratuita às fls. 32. Transitada esta em julgado, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1412 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MONTE APRAZÍVEL EM 05/06/2013 PROCESSO:0001966-07.2013.8.26.0369 Nº ORDEM:13.01.2013/000246 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/008 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. S. F. E OUTRO VARA:JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1872 Considerando a manifestação do Ministério Público contida a fl. 71, JULGO EXTINTA a punibilidade de MARYLANDE VIEIRA DA SILVA e CLEONICE DE SOUSA, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, em virtude do integral cumprimento das condições impostas na suspensão do processo dentro do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1563 Processo nº.: 0004384-20.2010.8.26.0369 (369.01.2010.004384-5/000000-000) - Controle nº.: 000444/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO HENRIQUE DO AMARAL - Fls.: 94 - Vistos. Fixo honorários advocatícios ao Dr. Marcelo Mascaro, defensor do réu Thiago Henrique do Amaral, na conformidade com os atos pr

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006742-95.2019.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JUDITE DE SOUZA ADVOGADO: SP239261-RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006743-80.2019.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAIME JOAQUIM GONÇALVES ADVOGADO: SP299126-EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN RÉU: CAIXA ECONOMICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900310/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.C.P.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033566-36.2015.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Lucas Dorival Ribeiro ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1963 presente recurso. Comunique-se. V.U. - Advs: Cristiano Medina da Rocha (OAB: 184310/SP) - 5º Andar Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000042-79.2014.8.26.0480 - Apelação - Presidente Bernardes - Apelante: Guilherme da Silva Sobrinho - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2168655/2022 - Monte Aprazivel AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Lucas Dorival Ribeiro VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500482-62.2022.8.26.0369 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2277835/2022 - Monte Aprazivel AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO MARCIO PINHEIRO FERREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1713 ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000042-79.2014.8.26.0480 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator: Des.: Roberto Midolla - Apelante: Guilherme da Silva Sobrinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo defensivo para aplicar o sursis, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1817 de 05 (cinco) dias, comprove a apresentação do projeto de regularização da atividade à CETESB, conforme obrigação assumida à fls. 117/118, cuja cópia segue em anexo, com a apresentação de cópia do projeto devidamente protocolada na CETESB e no CBRN, para juntada aos autos em epígrafe, sob pena de ex