Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 139 da Capital, nos termos dos autos da Ação de Ação Penal de Competência do Júri, tombada sob nº 0008751-49.2017.8.02.0001, que tem como Autor: Ministério Público Estadual e outro(s) e Réu(s): LUCAS CLEITON DE OLIVEIRA SILVA, (Alcunha: Da India), Brasileira, RG 3527521-9SSP/AL, pai Cicero dos Santos Silva, mãe Sebastiana

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 222 ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL) - Processo 0710218-22.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Lucas dos Santos Guimarães e outro - Homologo o cálculo de conta judicial de fl. 449, para os devidos fins. Intime-se o réu Lucas dos Santos para efetuar o depósito. Após, cumpr

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 926 - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ana Joice Farias Pinto - REQUERIDO: Hospital Monsenhor Francisco Ferreiro de Moraes - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3926 cumprimento do disposto no art. 21, inciso I , do Decreto Estadual 46.655/02, (a inventariante deve promover a apresentação junto à Secretaria da Fazenda, do formulário preenchido (SITE do Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda e comprovar a entrega junto àquela repartição) para fins de apuração do v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1750 reprovação se deu por mero cumprimento do ato administrativo normativo, consistente no edital; (iv) subsidiariamente, alega a ausência de configuração de conduta individual concreta, dano e nexo causal. Juntou documentos (fls. 125/134). Este Juízo determinou (fls.135) que a parte autora apresentasse resposta à c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1927 Relativamente ao bem apreendido oficie-se à Autoridade Policial informando que não mais interesse processual na manutenção da apreensão. Providenciem-se as atualizações necessárias no BNMP. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivemse os autos. - ADV: CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1869 Processo 1046972-27.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Victor Duailibi - Secretário de Finanças do Município de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão com trânsito em julgado que negou provimento ao recurso. Em caso de concessão da ordem cuja natureza seja diversa de sati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2176 / Não Fazer - Kayque Rodrigues Santos - Vistos. Defiro nova tentativa de citação nos termos requeridos. Por ora, não é caso de designação de nova audiência. O executado será citado nos termos da decisão de fls. 18/19, anotando-se que o prazo fluirá da juntada do mandado aos autos. Int. - ADV: CARLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3352 - Rescisão / Resolução - ALÍPIO DA FONSECA MATIAS JUNIOR - SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - URBPLAN S/A - Fls. 07/26: Diga o exequente, no prazo de dez dias. Int. - ADV: LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB 292617/SP), FERNANDO HESSEL DE ARAUJO (OAB 188962/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2132 Eliane Vieira Galera - Vistos. Por primeiro apresente o autor demonstrativo pormenorizado do débito vencido apto a conferência, bem como recolha o exequente a taxa no valor de R$ 48,00, código 434-1 na guia do Fundo Especial de Despesa - F.E.D.T.J. nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019. Após, se em termos, pro