Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1363 Empresários de Americana Limeira e Região - Acicred - Vistos. A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando em casos como o presente e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo. O enunciado 35 da ENFAM também most

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3523 Processo 1000410-25.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriana Marculino Buckart - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - João de Souza Meirtelles Junior - Intime-se o réu na pessoa do seu representante judicial para satisfazer a obrigação de implantar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5373 conduta for realizada, no mesmo contexto, cuida se de crime único, como é o caso. Inexistem causas que afastem a ilicitude da conduta, excluam a culpabilidade do acusado ou extingam a punibilidade. Reconheço, pois, a ocorrência do delito em questão e passo a dosar a pena. Isso posto, julgo procedente a pretensão para condenar Jonas Paim de Oliveira, em razão da

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 489 Sala de Perícias no Fórum Clóvis Beviláqua, localizada no Bloco 02, piso térreo, ao lado da Central de Atendimento Judicial, situada na Av. Desembargador Floriano Benevides, nº 220, Edson Queiroz, nesta capital. Nos termos do art. 465 do CPC/2015, nomeio os Médicos Peritos: Dra. Eurinice Fontenele Cristiano, CRM-CE 16508, Dra. Viviane Corrêa Filomeno da Silva, CRMCE 20494

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2881 86 ADV: APARECIDO LUIZ CARLOS CREMONEZI (OAB 263731/SP), ADV: ROGÉRIO DE ANDRADE (OAB 195461/SP), ADV: CARLA FERNANDA ROCHA DE ARAUJO (OAB 9807/AL), ADV: DARLIANE CEZÁRIO ROMÃO (OAB 9886/AL), ADV: LÍVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA (OAB 10618/AL), ADV: BRUNO SALLA (OAB 262007/SP), ADV: SALVIO SPINOLA FAGUNDES JÚNIOR (OAB 196731/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2009 pode ser prejudicado por ato de responsabilidade do impetrado em razão do mesmo ter legislado sobre assunto que não era de sua competência. Requereu, em sede liminar, a suspensão dos efeitos da convocação e concesão da medida pra recolhimento parcelado referente ao período de 7 meses de contribuição ao IPREM pel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2178 501 (cinco) dias, indicarem as provas que efetivamente pretendam produzir, observada a necessidade e utilidade para o deslinde do feito. Rio Largo(AL), 04 de setembro de 2018. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) - Processo 070001290.2017

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1564 absoluta das Varas de Fazenda Pública, emende o autor sua petição inicial, ou, se o caso, desde logo requeira a remessa ao JEFAZ. Assim, antes de decidir, em COOPERAÇÃO (artigo 6º do CPC) e para garantia da NÃO SURPRESA (artigo 9º do CPC), querendo, manifeste-se a parte sobre as razões apresentadas, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 743 procurador(es) da parte autora sobre a designação, bem como ela própria pessoalmente. Advirta-se que a ausência injustificada ensejará na preclusão da prova pericial. V - Fixo os seguintes QUESITOS JUDICIAIS: a) O(a) autor(a) é portador(a) de doença ou deficiência que o(a) incapacite para o trabalho?

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2877 134 ativa (art.747,II do NCPC). Decisão concedendo a interdição provisória as fls.33/34 dos autos. Audiência de entrevista realizada as fls.54 e fls. 58/59. Não houve impugnação a presente ação. Relatório médico realizado pela Justiça Federal as fls. 86/90. O Ministério Público, diante do acervo probatório cons