Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 67 - Processo 0716067-72.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: Eletrobrás Distribuição Alagoas - RÉU: Fundação Educacional do Baixo São Francisco - “Dr. Raimundo Marinho” - Autos n° 0716067-72.2017.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Eletrobrás Distribuição

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3067 172 imediata devolução a fim de não constar pendências processuais. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte oposta para oferecer as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas após o seu decurso, apresentadas ou não as contrarrazões. Não havendo inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 4805 do Provimento CG nº 888/2006, é limitada aos casos de diligência do Juízo e aos beneficiários da justiça gratuita, porque, fora destas situações, o particular dispõe do chamado “Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP” e deve valer-se desta prestação de serviço para obter as informações de seu interess

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2946 192 drogas para a posse de drogas para consumo próprio. 12.É cediço que a condição de usuário não exclui a coexistência da condição de traficante devendo, no caso concreto, serem analisadas as circunstâncias da conduta do acusado, que já era conhecido pelos policiais como traficante, tendo a testemunha afirmado que ele fornecia drogas para as “bocas de fumo” da lo

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 350 antes de sua prisão, o mesmo afirma não conhecer nenhum dos indivíduos, que o mesmo viu as fotos e nunca viu os mesmos; QUE perguntado sobre conhecer a pessoa GENÁRIO, o mesmo também afirma não conhecer; Que desde que entrou em liberdade, nunca mais teve envolvimento com nenhum crime, segundo o mesmo, ele estava trabalhando; Que não tem envolvimento em nenhum crime ocor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 67 - Processo 0716067-72.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: Eletrobrás Distribuição Alagoas - RÉU: Fundação Educacional do Baixo São Francisco - “Dr. Raimundo Marinho” - Autos n° 0716067-72.2017.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Eletrobrás Distribuição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3787 Processo 0011009-18.2021.8.26.0003 (processo principal 1001309-35.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Bernard Fanny J. Philippe - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Vistos. 1 - Fica a parte executada intimada, por meio de seu advogado constituído ou pessoalmente, por carta, se representada pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1825 e 2% sobre as parcelas atrasadas até a sentença (Súmula 111 do STJ), nas hipóteses, respectivamente, dos incisos I, II, III, IV, e V, todos do §3º do artigo 85 c.c. §4º, II, ambos do Código de Processo Civil. Oficie-se-se à CEABDJ para que promova a implantação do benefício concedido nestes autos, no prazo de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1337 liberada nos autos. - ADV: VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP) Processo 1500608-08.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAEDSON LEANDRO DE SOUZA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o cond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2668 OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1003480-62.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jaqueline Silva Leite de Alencar - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls. 311 e seguintes: Por serem tempestivos, passo à análise dos emba