Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1802 indefere-se a liminar. Requisitem-se informações à douta autoridade judiciária indicada como coatora, a respeito, bem como cópias pertinentes. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 23 de abril de 2021. Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho Relator - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4034 retificação do cálculo para fins de progressão ao regime aberto, nos termos do decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000. Cumpra-se a decisão proferida no processo de execução criminal principal. Após, arquivem-se este incidente. Intimem-se as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2467 Processo 0006510-58.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Joao Bosco Gomes Cardoso Filho - Por ora, intime-se o representante do agravante para, no prazo legal, instruir o recurso de Agravo de Execução Penal de fls. 288/314, de forma incidental, em incidente próprio, conforme opção dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4332 MARQUES (OAB 294808/SP), MILENA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA (OAB 294817/SP), VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB 265525/SP), PENÉLOPE DOS SANTOS (OAB 323647/SP), THIAGO MAZZARO (OAB 340508/SP), AMANDA COLPAS DA SILVA (OAB 388759/SP), RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ (OAB 395559/SP), FRANCISCO BARIANI GUIMARÃES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4088 FILHO - Oficie-se à Direção do Presídio para que seja realizada oitiva do sentenciado JOÃO PEDRO FIDELIZ FILHO, MTR: 274377, RJI: 170055791-98, preso e recolhido na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, para fins do art. 118, § 2º da LEP, na presença de advogado da FUNAP, atinen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4273 Juízo seja novamente acionado, caso haja alteração fática quanto ao estado de saúde do sentenciado. Intimem-se. - ADV: MAYCON ZULIANI MAZZIERO (OAB 428190/SP) Processo 0005212-83.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RUAN RIBEIRO DE JESUS - Melhor revendo os autos, verifica-se que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2111 Nº 2019572-39.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Thiago Apolinário Caboclo - “H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3617 Conheceram da impetração e denegara a ordem. V.U. Advs: Helio Leocadio da Silva (OAB: 420933/SP) - 3º Andar Nº 2104258-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Diadema - Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3370 Nº 2266957-33.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Lucas Fernandes Sanches - Paciente: Marcelo Gimenes Naranjos - Magistrado(a) Newton Neves - Den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6992 - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ANA MARIA DE SOUZA SOTERO (OAB 440005/SP) Processo 1000328-63.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Douglas Ramos Silva - Trata-se de pedido de providências relacionada à assistência a saúde, formulado em favor do sentenciado Douglas Ram