Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5979 autos. Em caso negativo, requisite-se. Seguem informações prestadas nesta data. - ADV: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB 98261/SP) Processo 1006404-50.2021.8.26.0637 - Petição Criminal - Petição intermediária - Edson Pereira da Costa - Vistos. Diante da notícia de que o sentenciado abandonou o regime s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 2546 20.2018.8.26.0000. Após, manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de progressão ao regime aberto de fls. 141/149. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP) Processo 0011582-78.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - GABRIEL COELHO SILVA - Requisite-se cópia do integral do P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1403 da Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1501244-42.2021.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mococa - Apelante: ANTONIO SOARES SIQUEIRA - Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1954 Nº 2288413-39.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Paciente: Erivelton Ribeiro da Silva - Impetrante: Lucas Fernandes Sanches - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1380 fase, verifica-se o fumus boni iuris, na medida em que o d. Juízo de origem determinou ao MINISTÉRIO PÚBLICO que instrua o Agravo de Execução, em descompasso com a interpretação do art. 197, da Lei de Execução Penal, c.c. art. 587, do Código de Processo Penal. Nesse sentido já decidiu o Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2083 Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da medida pleiteada revela-se inadequada à esfera de cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por conseguinte, INDEFIRO a cautela requerida, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução do problema, em toda a sua ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2107 indispensáveis informações da autoridade judiciária apontada como coatora para o exame da pretensão. A medida liminar em Habeas Corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e constatado de plano, pelo exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso, impossibilitando a análise cuidadosa dos fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4131 exame criminológico para a concessão de benefício prisional, e, consoante entendimento já sedimentado pelo STJ (Súmula n.439), o exame é adminitido apenas nos casos em que se aponte sua necessidade. Por todo exposto, presentes os requisitos legias, defiro ao sentenciado a progressão ao regime semiabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1309 salientando que a concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional e não se vislumbra ilegalidade manifesta ou probabilidade de dano irreparável que poderiam ensejar a antecipação do mérito do writ. 5. Oficie-se à autoridade apontada como coatora solicitando informações, especialmente se já houve res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1775 Nº 2285987-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Paciente: Alexsandro Xavier dos Santos - Impetrante: Lucas Fernandes Sanches - Habeas Corpus nº: 2285987-54.2021.8.26.0