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lucas ferreira lima - Página 217

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2.235 resultados encontrados para lucas ferreira lima - data: 09/08/2025

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TJSP 23/10/2014 - Pág. 1839 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1839 de aplicação da multa de 10% do art. 475-J do Código de Processo Civil. No caso de depósito judicial para fins de impugnação, o prazo será de quinze dias e fluirá a partir da data do depósito, independentemente de qualquer termo ou intimação posterior; (iii) O depósito judicial deverá ser direcionado a est

TJSP 18/02/2010 - Pág. 890 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 890 judicial constituído e, além disso, não verificado até o momento nos autos que houve composição voluntária da demanda com o efetivo pagamento. Dessa maneira, caberá ao credor, apenas, oferecer a memória de cálculo e requerer, diretamente, a penhora de bens da devedora, independente de nova intimação na prese

TJCE 26/11/2018 - Pág. 657 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2036 657 Defiro o pedido de renúncia do prazo recursal formulado pelas partes. Intime-se as partes, certifique-se, de logo, o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Expedientes necessários. Russas/CE, 19 de outubro de 2018. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito ADV: LOYANA SELMA LUCAS FERREIRA LIMA (OAB 30883/CE) - Processo 0022420-75.2

TJCE 26/11/2018 - Pág. 658 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2036 658 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa. (...) § 3oSe o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo Pelo exposto, extingo o cumprimento de sentença. Expeça-se, desde já, alvará, autorizando a autora a levantar a quantia depositada. Publiq

TJCE 25/10/2018 - Pág. 786 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2016 786 FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2019 ÀS 11H30MIN, BEM COMO AO QUE PRECEITUA OS TERMOS DO ARTIGO 334 § 3º DO CPC ADV: ANA FERNANDA ARAUJO BOTELHO (OAB 16673/RN) - Processo 0000818-91.2018.8.06.0158 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ligia Waner Mota Pinto - REQUERIDO:

TJCE 15/04/2019 - Pág. 811 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2120 811 estável entre JOÃO JOSÉ BORGES SOARES e MARIA DE FÁTIMA MACIEL DA CUNHA, que perdurou até o falecimento desta, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil/2015. Não há pedido de bens a partilhar. Sem pagamento das custas e despesas processuais, observado o benefício da justiça gratuita deferido à parte requerida, na forma do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50

TJCE 21/11/2018 - Pág. 730 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2033 730 ROCHA - INVDO: ESPOLIO DE RAFAEL DA SILVA ROCHA - Intime-se a parte autora, através de seu/sua advogado(a), para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprindo a exigência do art. 320 do CPC, sob pena de indeferimento da exordial, conforme preconiza o art. 321 do CPC, com a devida: a) juntada de cópia da decisão do Juiz do Trabalho que entendeu necessária a ab

TJDFT 10/04/2017 - Pág. 1600 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 Nº 2017.06.1.000412-3 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF040467 - Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos. R: SUELI BARBOSA DE SOUZA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se a parte autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, na forma do art. 485, §1º do CPC. Expeça-se i

TJCE 24/10/2019 - Pág. 822 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 822 portanto, incidenter tantum, conforme a Constituição Federal ao art. 76, §1º, IV e ao art. 85, §1º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a fim de se entender como subsistente a hipótese de suspensão de direitos políticos prevista no art. 15, II, da CF àquelas pessoas sujeitas à curatela, nos casos em que o Juiz da curatela reconhecer, dada a espécie de deficiênci

TJCE 01/08/2019 - Pág. 1080 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2194 1080 ADV: JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA (OAB 10376/CE) - Processo 0000603-18.2018.8.06.0158 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: L.V.S. - G.V.S. - G.V.G. - Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pelos autores e extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade em virtude da gratuidade jud

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