Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1408 público que rege a atividade da JUCESP, obstando eventuais danos contra terceiros, que venham a negociar com a pessoa jurídica criada fraudulentamente. A respeito, confira-se: Negócio jurídico inexistente (constituição de sociedade empresária mediante contrato falso, utilizando dados de pessoas que não manifest

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 1146 MARIA MARLU GONÇALVES LOUREIRO - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, com a juntada da documentação pessoal devida, bem como das atas de audiência e sentença que teriam constituído o débito em execução, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do art. 321 do CPC. Cumprida a determinação, retornem os autos concluso

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 1072 a inclusão dos honorários advocatícios no cálculo do montante necessário à purgação da mora, tendo em vista a ausência de previsão legal. (art. 3º, §3º, c/c art. 2º, §1º, ambos do Decreto-Lei nº 911/69), que demonstra a clara intenção do legislador de incentivar a liquidação da dívida. Fica, pois, determinada a baixa do gravame de vedação de circulaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1641 de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int. ADV: CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA (OAB 420812/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1469 decisão de designação, apresentou-o após o decurso de referido prazo. Sendo assim, declaro preclusa a produção de eventual prova oral pelo autor, diante da intempestividade do rol apresentado. No mais, aguarde-se manifeste-se a parte autora sobre a contestação na audiência a designada. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2554 qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. 3. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: BRUNA SILVA GEROMEL (OAB 396662/SP) Processo 1008117-82.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.S. - - P.R.S. - Manifeste-se a a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2273 Processo 1051047-63.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Lucas Ferreira Lima - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a - Vistos. Defiro os benefícios da tramitação prioritária ao autor. Anotese. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 4476 Marcos Santos Garcia Theodoro e outro - Vistos.Arbitro honorários ao patrono nomeado em 100% do valor da tabela do convênio. Providencie-se o necessário.Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 110636/SP) Processo 0000200-29.2016.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Ferrei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 147 habilitado nos autos. Consigne-se, no mesmo mandado, advertência ao acusado de que terá o prazo de 10 (dez) dias para reclamar a restituição da arma apreendida, devendo comprovar a titularidade e registro, sob pena de perda e destruição do bem. Consignando-se que não deverão ser arroladas “testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 318 requisitório. Outrossim, solicite-se confirmação de leitura do e-mail pela Unidade Prisional.Aguarde-se por 30 (trinta) dias, a partir da confirmação de leitura do e-mail. Transcorrido o lapso estipulado sem a vinda do expediente solicitado, certifique-se e abra-se conclusão dos autos.Com a vinda do exped