Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 1314 do interditando em prol da requerente. Termo de Compromisso de Curatela Provisória à fl. 30. Contestação por Negativa Geral apresentada pela Defensoria Pública em favor do interditando à fl. 35. Audiência de Instrução realizada à fl. 45. Juntada de Laudo Circunstanciado subscrito por profissional médico às fls. 79/80. O Ministério Público, em pronunciamento de f

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 990 CARMELITA VIEIRA ALMEIDA BRANDÃO, através de advogados constituídos, em face da ENEL COMPANHIA ENERGÉTICO DO CEARÁ S/A, pelos fatos e fundamentos narrados na exordial. As regras determinantes do valor da causa estão estacadas no artigo 292 do CPC. In casu, tratando-se de ação com cumulação de pedidos, deverá ser aplicado ao valor da causa, o inciso VI do dispositivo

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2230 723 apenas como parâmetro geral, pois variam conforme as peculiaridades de cada processo, razão pela qual a jurisprudência uníssona os tem mitigado, à luz do Princípio da Razoabilidade” (HC 230.906/RN, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA). No caso em tela, o processo possui dois acusados, sendo que um deles mora em comarca diversa, necessitando ser citado por carta pre

Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista ou repetição de diligências já realizadas. Prazo: 3 dias. Consigno que todos os sistemas para pesquisa de bens já foram diligenciados. Sobradinho - DF, sexta-feira, 19/08/2016 às 14h11. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . Nº 2014.06.1.009142-6 - Procedimento Comum - A: JORGE LUIZ MENDONCA CORTES. Adv(s).: DF030536 - Marcus Vinicius Ramos C�

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 notícia do cumprimento espontâneo ou impugnação, retornem os autos para início dos atos executivos. Sobradinho - DF, quarta-feira, 26/04/2017 às 16h46. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . Nº 2015.06.1.014201-0 - Cumprimento de Sentenca - A: SANCLE LANDIM ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF026907 - Daniella Rebelo dos Santos Chaves. R: CLEBER ISAIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF041859 - Bruno Batista. Penhora vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 625 Pelissari - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Me - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por ANTONIO CARLOS PELISSARI em face de GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDA, resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2588 902 parecer do representante do Ministério Público, há de ser reconhecida a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE quanto à infração penal tipificada no art. 163, incisos II, do CP que teria sido praticada pelo Sr. FAGNER REGES MAIA, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal retroativa, com fundamento nos arts. 107, inciso IV, 109, inciso VI, c/c 110, todos do Código

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2525 1179 (duzentos e quarenta mil reais). Recebida a inicial, foi determinada a citação dos confinantes e, por edital, dos ausentes e incertos, bem como a cientificação das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal. Procedida com a citação de todos os confinantes (fls. 57), findou-se o prazo para contestação, em 21/01/2013, sem que nada tivesse sido apresentado (fls. 71).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2012 Vistos. Dada a preclusão, tornem-se sem efeito as fls. 270/308. À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive para os fins dos artigos 338, 339, 350 e 351 do CPC, quando aplicáveis ao caso. Sem prejuízo, no mesmo prazo: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, espe

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 pessoas autorizadas pela parte autora. Depois de cumprida a decisão liminar, cite-se a parte ré para pagar, no prazo de 5 dias, a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados pela parte autora na petição inicial, acrescidos de honorários advocatícios de 10%, ou para apresentar resposta no prazo de 15 dias. No caso de pagamento do débito, o veículo será restituído à parte autora.