Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 816 - Jovenice de Moraes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Inaplicável a Lei 11.960/11, pois a ação foi ajuizada em data anterior a sua promulgação, como já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça: “Com relação à aplicação superveniente da Medida Provisória nº 2180-35, de 24 de agosto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 3465 fls.69/72. Não é caso de inépcia da petição inicial, uma vez que não se vislumbram no caso quaisquer das hipóteses do artigo 295, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Outrossim, a inicial satisfaz às exigências dos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil. Ainda, a inicial vem acom

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 648 266 ADV: RAFAEL COSTA DE SOUSA (OAB 19047/CE), GERALDO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 3646/CE) - Processo 0035500-68.2012.8.06.0001 - Alvará Judicial - Família - REQUERENTE: J. M. C. da S. - Diante do exposto, JULGO o processo, o que o faço por sentença, com resolução do mérito, fulcrada no Art. 269, I do CPC, para deferir o pedido inicial formulado pela parte Autora, autorizando,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 398 JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2018 ADV: ALANE DE FÁTIMA MACIEL ALMEIDA GARCIA (OAB 11391/AL) - Processo 0700198-51.2012.8.02.0096 - Petição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: J.D.S. - Posto isso, bem como acompanhando o douto parecer ministerial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2259 correspondência no primitivo endereço (art. 274, parágrafo único, do NCPC). Defiro gratuidade. Fica a autora intimada pelo DJE, por meio de sua advogada. Int. Ciência ao MP - ADV: FABIANA MARQUES OBERHOFER (OAB 321264/SP) Processo 1010675-27.2018.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCAS GABRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3008 DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 70395/SP) Processo 1000668-45.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos B.D.C.S. - P.M.B. e outro - Vistos. Expeça-se mandado de intimação para que a parte autora promova, no prazo de 05 dias, os atos e diligências necessários ao regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2159 ações e interesses patrimoniais da interdita que devam permanecer sob sua administração, para análise da necessidade de imposição da prestação da caução de bens (arts. 1745, caput, e 1774 do CC). A prestação de contas será bienal, a partir da nomeação da curadoria provisória (art. 1.757 do CC).

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 comprovado o recolhimento das custas, retornem conclusos para que se determine o cancelamento da distribuição. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se. N. 0711477-20.2018.8.07.0020 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: ANTONIO ESTERNILSON BEZERR

Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 Público. Prazo cumum de 10 (dez) dias. Após, os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público. Brasília - DF, terça-feira, 20/12/2011 às 15h47. . Nº 84115-0/09 - Reparacao de Danos - A: LUCAS GABRIEL DA SILVA. Adv(s).: DF026904 - Cristiano Renato Rech. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos, DF024980 - Luciana Marques Vieira da Silva. REPRESENTANTE LEGAL: GRACE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1633 requerente foi verbalmente contratado pela demandada BKC TRANSPORTADORA LTDA, que, por sua vez, havia sido contratada pela ré KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTÉRMICOS S/A, a fim de que realizasse o transporte do produto descrito no documento de fls. 19, até a empresa MÓDULO CONDOMÍNIO LOGÍSTICO, lo