Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2471 339 ser informado a data em que o interrogatório será realizado neste Juízo, uma vez que os atos deprecados deverão preferencialmente ser antes realizados, em conformidade com a ordem prevista no art. 400 do CPP. Intimem-se as testemunhas, o acusado, sua defesa e o Ministério Público. Cumpra-se. Boca da Mata (AL), 21 de novem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 838 Processo 1000924-27.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Alphaville Residencial 11 - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da consulta de endereços efetuada pelo sistema Sisbajud. - ADV: KELLY GREICE MOREIRA (OAB 104867/SP) Processo 1001191-33.2020.8.26.052

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2410 Processo 1051500-77.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Alexandre Pereira Gabriel - Vistos. Ciência à parte ré de eventuais documentos juntados na réplica. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 147 em até dez (10) dias desta decisão, de residência e trabalho fixos, sob pena de revogação, igualmente até final sentença (art. 319, I e IV do Código de Processo Penal), servindo o presente termo como ADVERTÊNCIA, da qual o acusado já sai ciente de suas condições. Expeça-se alvará de soltura, lavran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 898 NAKANO (OAB 240243/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1011726-72.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.m.a. Fomento Mercantil Ltda - VISTOS, etc.... HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de vontades manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4073 (OAB 34743/SP) Processo 0032327-91.2009.8.26.0451 (451.01.2009.032327) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.F.G. e outro - A.V.G. e outros - Proc. 2279/09 Vistos. Fls. 70 : Junte a Defensoria Pública a declaração de necessidade e assistência, firmada pela parte. Intime-se. - ADV: JOÃO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2256 revisão do julgado, o que deve ser objeto de eventual recurso adequado. A propósito do tema, assim já decidiu a jurisprudência: Em princípio, não se admitem embargos de declaração infringentes, isto é, que, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado anterior, na realidade buscam alterá-lo (RTJ 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3234 disciplinares de natureza grave durante o cumprimento da pena fatos que, apesar de não provocarem a interrupção do período aquisitivo, a teor da Súmula 441 do Egrégio STJ, são suficientes para afastar a presença do requisito subjetivo. Frise-se, ainda, que o postulante foi promovido recentemente ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1154 Condutas Afins - Justiça Pública - BRUNO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO - - LUIS HENRIQUE COLLI - - PEDRO HENRIQUE TORRES SOUZA - Vistos, Advirta-se os réus BRUNO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO e LUIZ HENRIQUE COLLI sobre os efeitos maléficos do uso de substâncias entorpecentes, nos termos do Artigo 28, Inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 642 prejuízo, providencie a parte exequente a adequada instrução do incidente, acostando aos autos cópias do título judicial, da certidão de trânsito em julgado ou de interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo, procurações outorgadas pelas partes, e cópia da certidão/carta de citação, caso o execut