Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3437 Processo 0004013-66.2020.8.26.0996 (processo principal 0010843-53.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Ricardo Peres Magalhaes - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: ALEXANDRE NEPOMUCENO DOS SAN

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2660 Fica Vossa Senhoria intimado(a) a, querendo, apresentar tempo de serviço e de contribuição da parte reclamante, nos contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela parte termos da ata da audiência ID ee22c84. contrária, no prazo legal. Em 14 de fevereiro de 2020. Em 14 de fevereiro de 2020. Cecilia Teixeira Oliveira Cecilia Teixeira Oliveira Técnica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3653 Antes de apreciar o mérito do pedido de remição da pena de fls. 97/100, atenda-se ao requerido pelo Ministério Público às fls. 104, requisitando-se Atestado de Conduta Carcerária de Ismar Ferreira Evangelista, MTR: SAP 1.086.329-8, RG: 13.154.940, RGC: 51.368.297, RJI: 170041427-13, recolhido(a) no(a)

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 Vistos, etc. 784 NB Ante os termos da certidão de id 4954309, intime-se o reclamante para manifestar sobre ela, no prazo de cinco dias. SETE LAGOAS, 13 de Agosto de 2016. hl CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho SETE LAGOAS, 14 de Agosto de 2016. CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - I do mesmo Tribunal. 2057 LAGOAS - MG - CEP: 35700-709 Declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, excluindo-se aquelas dos itens "d", "e", "h", "i" e "j", que possuem natureza TEL.: indenizatória, sobre as quais não incidem contribuições sociais. (31) 37758261 - EMAIL: [email protected] Intime-se a União da discriminação acima, nos termos

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 LAGOAS - MG - CEP: 35700-709 2058 Dê-se vista à parte contrária, observado o prazo legal. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam TEL.: (31) 37758261 - EMAIL: os autos ao Egrégio TRT da Terceira Região. [email protected] NB PROCESSO: 0010476-12.2016.5.03.0040 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) SETE LAGOAS, 30 de Agosto de 2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 3141 Processo 0003461-95.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - ISAQUE ALVES ANDRADE Redistribuição de Autos para RAJ Competente - ADV: ERICK CLEMENTE NOVAES (OAB 338860/SP) Processo 0003461-95.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - ISAQUE ALVES A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3865 REsp 1.519.777-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado em 26/8/2015, DJe 10/9/2015.?” Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: ELISA CARLA CAMARGO (OAB 155249/SP), BEATRIZ LOURENÇO DO NASCIMENTO (OAB 379403/SP) Processo 0004320-59.2016.8.26.

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIDADE: JUNDIAÍ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0005232-10.2019.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DROGARIA POLVILHO EIRELI ADVOGADO: SP306850-LEILA FERREIRA BASTOS RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005246-91.2019.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANA APARECIDA AGG ADVOGADO: SP111453-SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3078 estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto. A superior instância dirá, como sempre, d