Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1422 Juiz de Direito - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 1028212-88.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lucas Lima de Oliveira - Vistos, Esclareça a parte autora seu domicílio, considerando a divergência dos endereços declinados nos autos e o holerite,

Caderno único ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2013 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2013 Juiz de Direito: Daniel Eduardo Branco Carnacchioni Diretora de Secretaria: Adriana Rosa de Morais Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 6497-5/13 - Revogacao de Prisao - A: GEILDO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF004260 - JULMAR ROCHA LIMA DE BARROS. R: NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 910 RAIMUNDO ALEXANDRE NETO (OAB 214698/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP) Processo 1001908-42.2018.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.S.A. - Vistos. Vista ao MP. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 858 indicadas no § 2º do artigo 1286 das NSCGJ. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1012100-93.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Agnaldo Carlos de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1069 FEDERAL; 6º DO DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 (LEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO - ANTIGA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL); 43 E 106, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 1º, § 1º, E 3º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.227/2013; E 58, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2073 - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado THIAGO EVANGELISTA DE SOUZA, Penitenciária III de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1061 existência de relação jurídico-funcional que reconhece o direito subjetivo do autor de receber o Adicional de Local de Exercício referente a fevereiro de 2013, apurando-se o valor segundo a sua frequência nesse período, e o de receber o Adicional de Insalubridade referente a abril de 2013. Sobre o valor a ser pago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 740 arquivados em 05 dias - ADV: AHMED NURDINI DABIAN (OAB 441751/SP), WILLIAN MOLEZINNE (OAB 442245/SP) Processo 1004206-75.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Celia Regina Leonel - Adalberto Luis de Oliveira - Nota de Cartório: Requerente manifestar sobre a defesa por negativa ger

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1238 artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cumpra-se. DEPREQUE-SE a citação do requerido Alex. - ADV: RODRIGO VENTANILHA DEVISATE (OAB 253017/SP), LEONARD BATISTA (OAB 260186/SP) Processo 1004093-63.2019.8.26.0053 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2475 como cumprido, vindo os autos conclusos para extinção. 4. PIC. - ADV: ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/ SP), ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP) Processo 1001660-64.2019.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Conselvan Colaneri - - Luc